Governo estuda regime especial de tributação para as teles

O governo deve definir nas próximas semanas um regime especial de tributação para a construção de redes de telecomunicações, como uma extensão do Plano Brasil Maior, de apoio à indústria, informou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele explicou que as pastas de Comunicações, Fazenda e Ciência e Tecnologia estão em reuniões técnicas para definição de setores que terão incentivos ou benefício fiscal dentro do programa.
“A nossa previsão é até o final do mês de agosto e começo de setembro resolver isso (quais setores e quais incentivos)”, afirmou. Na semana que vem, ocorrerá outra reunião entre os ministérios sobre o mesmo assunto. “Quando tivermos um grau de acordo razoável, levaremos a proposta à presidenta Dilma”, disse Bernardo.
A reunião interministerial deve decidir sobre a isenção de impostos como PIS, Cofins e IPI para o setor de telecomunicações, segundo Cezar Alvarez, secretário-executivo do Ministério das Comunicações.
“Seria basicamente (a isenção de) PIS, Cofins e IPI para equipamentos e complementos, mas também para obras civis, que vai desde cavar buraco até subir a torre e fazer os fios para segurar a torre. Geralmente, dependendo a rede, é de 30% a 60% do custo”, calculou Alvarez.
Paulo Bernardo disse que a política de desoneração já funciona em outros setores, mas dependerá também do grau de conteúdo nacional. No entanto, o ministro preferiu não informar o porcentual exato de redução de impostos. Ele lembrou que esta definição cabe à presidente Dilma Rousseff.
“Isso já existe na área de energia. Estamos revisando a listas de equipamentos. Vamos fazer aquilo que falta para que toda a atividade de construção de rede seja desonerada”, afirmou Bernardo.
O secretário-executivo do ministério contou que o objetivo é antecipar investimentos no setor de telecomunicações. “A ideia é construir um mecanismo elástico que premie e antecipe para amanhã essa intenção do investimento para daqui a dois, três anos. Essa é a nossa necessidade”, declarou.
Segundo Alvarez, as isenções para o setor devem ser anunciadas em 20 dias. A nova política para as telecomunicações poderia sair ao mesmo tempo em que os novos incentivos à indústria de semicondutores e à TV digital.
“A intenção é casar isso (a política industrial de telecomunicações) também com aquele programa de incentivo aos semicondutores, o Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores), e também ao tema da TV Digital. Então esses três regimes poderiam ser lançados simultaneamente nos próximos dias, que podem ser uma semana, duas, até três”, declarou.
Mas o secretário lembrou que será necessário um auxílio extra para que as empresas brasileiras deem conta da demanda. “Nós sabemos que para isso é preciso conceder crédito, ter política de reforço dessas empresas, para aumentar a oferta”, alertou Alvarez.