Governo estuda usar restos vegetais de obras em polo oleiro

O Governo do Estado, por iniciativa do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), com a participação da ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável), estuda uma forma de aproveitamento da lenha de supressão vegetal gerados por obras do Governo para aproveitamento nos fornos das olarias que compõem o pólo oleiro do Amazonas.
Reuniões nesse sentido foram realizadas esta semana na presidência do Ipaam, reunindo a diretoria do órgão ambiental com advogados da ADS, representante do Idam e a diretoria da Aceram (Associação dos Ceramistas do Estado do Amazonas).
As olarias do Amazonas enfrentam o problema da falta de combustível para a queima nos fornos das 25 olarias que compõem o pólo oleiro do Estado, instaladas em Iranduba, Itacoatiara, Coari e Tabatinga. Elas querem uma solução legal para a aquisição desse material, de forma que a cadeia produtiva do setor esteja legalizada e competitiva.
Do outro lado, o Governo do Amazonas tem um cenário futuro de obras conduzidas pela Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) que vão gerar resíduos de supressão vegetal e também retalhos de madeira que precisam ter uma destinação correta e sustentável.
Diante dessas necessidades, o Governo do Amazonas tomou a iniciativa de construir uma solução para que os resíduos de madeira e restos de supressão vegetal gerados pelas obras públicas possam contribuir para o incremento do pólo cerâmico do Amazonas.
Uma das alternativas encontradas passa pela intermediação da ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável). “Por ser uma empresa de caráter privado, a ADS possui mecanismos para viabilizar jurídica e administrativamente a proposta”, disse o titular da Agência, Valdelino Cavalcante.
Conforme propôs a advogada da ADS, Maria Ferreira, a transação estaria respaldada pelo artigo 17, inciso II, alínea B da lei 866/93 sobre licitação dispensada. A proposta será encaminhada para a Comissão Geral de Licitação (CGL) para emissão de parecer jurídico.
Para o presidente do Ipaam, Antonio Stroski, “é urgente encontrar uma alternativa que permita a atuação legalizada do pólo oleiro do Amazonas para evitar o mercado clandestino de madeira”. Stroski lembra que o Ministério Público Federal está acompanhando as iniciativas do governo e do setor oleiro no sentido de acabar com a prática ilegal da atividade.
Stroski explica que esta proposta é por tempo determinado, até que seja alterada a Lei de Licenciamento Ambiental (lei 3.785, de 24 de julho de 2012), em seu artigo 5, no qual será inserido que a supressão de vegetação para obra pública poderá ser aproveitada por terceiros que estejam devidamente habilitados.
Com a mudança da Lei, o Estado terá assegurada a sustentabilidade de suas obras além de apoiar setores da economia do Estado. “É um novo paradígma que estamos construindo”, concluiu o presidente do IPAAM.
É grande a expectativa do setor oleiro de que os procedimentos jurídicos e administrativos que viabilizam a proposta sejam concluídos o mais rápido possível.
O presidente da Associação dos Ceramistas do Estado do Amazonas (Aceram), Adalberto Záu, disse que o pólo cerâmico tem grande potencial de crescimento com a superação da falta de lenha. “Hoje as 25 empresas do pólo cerâmico do Amazonas geram 4.500 empregos diretos e 12 mil indiretos e esse número pode crescer muito mais”, avaliou ele.
O diretor executivo da Aceram, José Henrique de Oliveira Silva, confiante na proposta que está sendo formatada pelo Governo do Amazonas, disse que “é a primeira vez que se vê uma luz no final do túnel”.