A dança das cadeiras promovida pelo novo governo federal na Esplanada dos Ministérios resultou não apenas no milagre das multiplicação das pastas ministeriais, mas também em uma série de mudanças institucionais na gestão nacional do setor primário. Entre as alterações anunciadas nesta semana está a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A novidade veio acompanhada da transferência da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a nova pasta.
Até então, ambos estavam sob o guarda-chuva do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Este, no entanto, ainda ficará responsável pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). O Serviço Florestal Brasileiro, por outro lado, foi transferido para o novo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, que ganhou o reforço em suas ações, por meio de pelos menos dois decretos presidenciais. O primeiro restabeleceu o combate ao desmatamento na Amazônia, enquanto o segundo reativou o Fundo Amazônia – com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais, para combater crime ambiental.
Durante sua posse, na segunda (2), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a importância do setor para “garantir alimentação a todos os brasileiros” e que uma de suas maiores missões é “pacificar o agronegócio” com “lideranças que queiram combater a fome”. A declaração ecoou os crescentes choques de oferta de alimentos no mercado doméstico, em ano de guerra na Ucrânia, alta do dólar e recorde nas exportações do agronegócio brasileiro. O novo ministro também apontou a “questão ambiental” como principal gargalo a ser combatido e garantiu que, apesar da repartição dos ministérios, “todos estão no mesmo barco”.
Superávit comercial
Indagado pela reportagem do Jornal do Commercio a respeito das mudanças, o presidente da Faea (Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas), Muni Lourenço, recebeu a notícia sinalizando cautela. “Nossa expectativa é que os governos sempre tenham como prioridade as políticas públicas voltadas à atividade rural, principalmente por sua importância econômica e social. Portanto, esperamos que alterações na estrutura administrativa não redundem em retrocessos para o agro”, pontuou, sem entrar em maiores detalhes.
O dirigente, no entanto, descartou possíveis danos aos interesses dos produtores rurais, a partir da ênfase do novo governo no atendimento do mercado interno. “As exportações de produtos da agropecuária brasileira são determinantes para o superávit da balança comercial e consequentemente para o equilíbrio da economia nacional. Além disso, a produção de alimentos brasileira tem posição no quesito da segurança alimentar mundial. O Brasil produz comida tanto para seu mercado interno e para uma parcela significativa do consumo da população mundial”, argumentou.
“Olhar diferenciado”
O titular da Sepror (Secretaria de Produção Rural do Amazonas), Petrúcio Magalhães Júnior, disse entender como uma iniciativa “normal” os ajustes propostos pelo novo governo em Brasília. A expectativa do secretário estadual é que a agricultura familiar e a pesca, que terão ministérios específicos e também “são atividades fortes” no Amazonas, possam garantir um “olhar mais específico e diferenciado” sobre questões que envolvem o setor primário amazonense.
“A Conab tem papel fundamental para a agricultura familiar do Brasil que, em nosso Estado, tem mais de 95% desse público trabalhando na zona rural. Então, penso que o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e a PGPMBio [A Política de Garantia de Preços Mínimos] receberão atenção especial para maior abrangência no Amazonas”, assinalou.
Petrúcio Magalhães Júnior reforça que o Amazonas foi a unidade federativa que mais preservou a floresta e, por esse motivo, necessitaria também de atenção a seus aspectos econômicos e sociais. E lembra que a concessão florestal, o manejo florestal, o crédito de carbono e os serviços ambientais são “importantes estratégias” para gerar oportunidades para os povos da Amazônia. O titular da Sepror ressalva, contudo, que o Estado não pode abrir mão do potencial de seu setor primário.
“Temos o desafio de produzir agroprodutos sustentáveis para garantir segurança alimentar e nutricional de parte significativa da população, que ainda se encontra na linha da pobreza. Isso é possível, com tecnologias sustentáveis, regularização fundiária, agilidade no licenciamento ambiental e acesso ao crédito rural, conciliar a produção de alimentos com a nossa sóciobiodiversidade, gerando emprego e renda na região”, afiançou.
“Foco na produção”
O ex-superintendente da Conab, administrador com especialização na gestão de informação ao agronegócio familiar e empresarial, e colaborador do Jornal do Commercio, Thomaz Meirelles, avaliou que o desdobramento do Mapa em três ministérios não tem o condão de conceder dias melhores ao Estado, e lembra que isso já aconteceu e a realidade do interior não mudou. Ele também discorda da transferência da Companhia Nacional de Abastecimento para outra pasta, uma vez que a estatal tem ações voltadas ao agronegócio de pequeno e grande porte.
“No passado, a Conab ficou no Mapa e teve boa atuação. No Amazonas, gigante sem o uso de tecnologias e de satélites, não vamos melhorar a vida de quem protegeu a floresta ao mundo. Espero que o foco seja a produção de alimentos em nosso Estado, além de garantir nossa soberania e segurança alimentar. Porque depender dos demais nunca foi a melhor estratégia. A Embrapa já sabe como fazer isso sem qualquer custo ambiental”, opinou.
Sobre o foco na demanda brasileira por alimentos, Meirelles frisa que “não tem mercado interno, quando o externo paga melhores preços” e que o produtor continuará vendendo para quem paga mais. No entendimento do especialista, a solução para evitar o afunilamento da oferta doméstica e sua alta de preços é aumentar a produção de alimentos em Estados como o Amazonas, com “toda tecnologia disponível na Embrapa” e que “não agride o meio ambiente”.
“Quanto ao licenciamento ambiental, espero que a nova tecnologia que está sendo implantada no Ipaam [Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas], que não precisa da presença física do produtor rural, seja uma realidade. Enfim, produzir alimentos deve ser a prioridade total, e já sabemos como fazer isso. Não precisamos de alemães, franceses e noruegueses para ensinar como se produz com sustentabilidade. É correr pra termos o ZEE [Zoneamento Ecológico Econômico] e vida nova ao agro familiar e empresarial no Amazonas”, encerrou.
