Governo libera R$ 38 milhões contingenciados da Suframa

Por meio da portaria interministerial nº 360, publicada nesta segunda, 29,no “Diário Oficial” da União, o governo liberou R$ 38 milhões dos R$ 556,6 milhões de recursos contingenciados da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) desde 2003. A última liberação de recursos remonta de 2007 quando foram descontingenciados R$ 156 milhões.
No início do mês, em reunião com deputados federais do Amazonas, o titular do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Miguel Jorge, já havia antecipado que o governo estudava a liberação emergencial dos R$ 38 milhões, uma vez que a Suframa se encontrava sem recursos para pagar seus fornecedores.
Segundo a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que esteve no encontro, o ministro reconheceu a necessidade de um movimento político mais amplo para que haja a liberação cada vez maior de recursos.
O ministro Miguel Jorge ligou para a deputada Vanessa informando que a liberação do financeiro do Ministério da Fazenda não significa a imediata disponibilidade dos R$ 38 milhões. Por isso, acha necessário a pressão política junto ao Ministério da Fazenda.
“Em 2007 conseguimos reunir os deputados e senadores das bancadas do Norte em prol dessa bandeira e acabamos descontingenciando mais de R$ 150 milhões que foram fundamentais para os projetos na região”, lembrou a deputada que na ocasião coordenava a bancada do Amazonas.
Ela também apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias que proíbe o governo contingenciar recursos da Suframa oriundos de arrecadação própria, como é o caso em questão.
Para este ano, o orçamento da Suframa é de R$ 276 milhões, sendo R$ 113 milhões de emendas parlamentares e R$ 163 milhões do chamado orçamento líquido. Deste último foram empenhados R$ 86 milhões dos quais foram descontingenciados R$ 38 milhões.