Governo publica decreto que reduz IOF para financiamento de motos

O governo publicou na sexta-feira, o decreto que reduz o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado nos financiamentos para a compra de motos por pessoas físicas. A alíquota agora vai passar de 3,38% para 0,38%. Poderão ser financiadas com imposto mais baixo motocicletas, motonetas e ciclonetas.
No início do ano, o governo elevou o IOF de 1,5% para 3,38% para recompor a perda da CPMF, cuja alíquota era de 0,38% sobre qualquer movimentação financeira.
Na quinta-feira, o ministro Guido Mantega (Fazenda) havia afirmado que o governo estaria barateando o custo do financiamento para motos para estimular o seu consumo, que caiu em função da restrição de crédito provocada pela crise econômica.
O ministro disse também que se reuniu na semana passada com as principais instituições financeiras que realizam esse tipo de operação para cobrar a reativação no financiamento de motos.
O setor se comprometeu a reduzir também o percentual de entrada exigido nas vendas financiadas, que havia subido de 10% para 20%.
A desoneração para o setor de motocicletas já havia sido prometida ao governador do Amazonas, Eduardo Braga (PSB-AM). A Zona Franca de Manaus é o principal pólo produtor do país, e a redução no crédito fez com que a produção caísse 26% em outubro, na comparação com setembro, enquanto as vendas recuaram 25% pelo mesmo critério.
O impacto na arrecadação será de R$ 300 milhões, sem considerar a queda nas vendas já ocorrida.
O texto que regulamenta a redução do tributo foi assinado na quinta-feira pelo ministro Guido Mantega.
De Acordo com Mantega, o impacto que vai acontcer na arrecadação será em torno de R$ 300 milhões, sem considerar a queda nas vendas que já aconteceu. “Se você imaginar que houve uma queda do financiamento, o impacto é quase zero. Se não tomarmos a medida, há o risco de não haver a venda”.