O governo anunciou na quarta-feira a redução de tributos para setor moveleiro. Guido Mantega (Fazenda) informou que haverá isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até 31 de março de 2010 para móveis de madeira, aço e plástico e placas de madeira, que são usados na construção de móveis.
Mantega anunciou ainda a prorrogação da desoneração de material de construção civil até junho de 2010. A renúncia tributária total do governo será de R$ 900 milhões.
“O setor moveleiro vem se recuperando da crise mais lentamente”, justificou Mantega, lembrando que se trata de um setor que é extremamente dependente de exportações.
Guido pediu para que as empresas moveleiras aproveitem o “embalo” dado pela desoneração para baixar um pouco mais a margem de lucro e aquecer mais o mercado doméstico de móveis.
Mantega disse ainda que a região Sul será a mais beneficiada pela medida, já que lá se encontram a maioria dos grandes fabricantes de móveis do país. A redução do tributo vai ajudar também a formalização do setor, já que muitos se esquivam de pagar impostos. Sobre a manutenção da desoneração para produtos de construção civil, a medida vale para cimento, tintas, vernizes, argamassas, materiais para banheiro, vergalhões, revestimentos. Para a maioria deles, a alíquota permanece zerado.
Questionado sobre o motivo para não realizar desonerações mais amplas, como a da folha de pagamento.
O ministro Guido Mantega afirmou que “gostaria de anunciar a desoneração da folha de pagamento”. “Mas priorizamos a desonera de determinados setores, principalmente aqueles que tem reflexo direto na demanda”, ressaltou. Na terça-feira, o governo anunciou a prorrogação da alíquota reduzida do IPI de carros flex. Anteriormente, os percentuais voltariam gradualmente aos patamares normais até janeiro. O governo prorrogou ainda a alíquota zero para caminhões novos até o mês de junho do ano que vem -o incentivo anterior previa o retorno da alíquota a 5% em janeiro de 2010.
As medidas foram feitas a exemplo do que ocorreu no setor de eletrodomésticos, em que a redução de IPI foi maior para equipamentos que consomem menos energia.
Brasil está entre os países que mais dão incentivo a montadoras de veículos
Antes mesmo do anúncio de quarta-feira, o Brasil já aparecia entre os países que mais concederam ajuda ao setor automotivo, superando até mesmo os Estados Unidos (sem contar, porém, a ajuda de dezenas de bilhões de dólares do governo americano a GM e Chrysler), segundo levantamento da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvi-mento Econômico).
Pelos cálculos do organismo que reúne 30 das maiores economias globais, o desconto no IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de carros e caminhões, além da redução de impostos na produção e no financiamento de motos, teve um custo para o governo brasileiro de US$ 3.3 bilhões.
Já os EUA, sede de algumas das maiores montadoras do planeta e -até o ano passado, pelo menos- donos do maior mercado mundial, usaram US$ 3 bilhões no programa de troca de carros antigos por outros que consumissem menos combustível: o chamado “Dinheiro por Sucata”.
No entanto, o cálculo não leva em conta os US$ 50 bilhões concedidos para a GM nem os US$ 7 bilhões para a Chrysler -o governo dos EUA é hoje importante acionista das duas montadoras.
Mesmo a China, que caminha para destronar os EUA do posto de maior mercado global, gastou menos em ajuda: foram 9 bilhões de yuan, ou cerca de US$ 1.3 bilhão, sempre de acordo com a OCDE. Nos dez primeiros meses deste ano, foram comercializados 10,9 milhões de veículos na China, ante 8,6 milhões nos Estados Unidos.
Em termos nominais, os valores da ajuda brasileira só ficaram atrás dos programas dos governos da Austrália, do Japão e da Alemanha (o mais caro deles é o japonês, avaliado em US$ 7.5 bilhões).
Só que, especialmente nos dois primeiros casos, o enfoque da ajuda foi na produção de veículos menos poluentes.
Porém, a OCDE alerta de que a maior parte dos programas de troca de carros não parece ser “instrumento rentável” na redução dos gases de efeito estufa.
