Greve impede emissão de 1.400 carteiras de trabalho

Os servidores do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) aguardam decisão do comando nacional de greve para se posicionar sobre a postura do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Hamilton Carvalhido, que suspendeu, na sexta-feira, 14, a greve dos funcionários do órgão para serviços considerados essenciais.
A decisão liminar determina que 50% do pessoal que atuam na emissão de carteira de trabalho e na concessão de seguro-desemprego deve voltar ao trabalho. No Amazonas, apenas 30% dos serviços nesses setores estavam sendo realizados, com isso, somente em uma semana de paralisação cerca de 1.400 carteiras de trabalhos deixaram de ser emitidas.
Após notificação judicial, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social têm 24 horas para cumprir a determinação. Caso não ocorra, poderão ser multadas em R$ 50 mil por dia. Até o fim da manhã de ontem, ainda não havia uma decisão concreta sobre o retorno parcial dos trabalhos.
Na quarta-feira, 12, a 1ª Seção do STJ considerou que não é abusiva a greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade, mas determinou que os serviços de fiscalização e licenciamento voltassem a funcionar. Os servidores locais decidiram, contudo, manter firme a decisão de greve.