Guerra fiscal entre regiões prejudica aviação no Brasil

Os aviões brasileiros estão ‘transportando’ combustível para fugir do preço maior do querosene em boa parte dos aeroportos do País. Por causa da guerra fiscal, as companhias são obrigadas a conviver com uma verdadeira “salada” de alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados sobre o querosene, o que interfere no planejamento, nos preços das passagens e até na logística.
Sai mais barato, por exemplo, um avião com destino a Salvador e escala no Distrito Federal decolar com mais combustível do Rio, onde o ICMS é de 4%, para não ter que abastecer em Brasília, que cobra uma alíquota de 25%.
Nos últimos meses, as empresas intensificaram o lobby com os governadores para reduzir a alíquota do ICMS do querosene de aviação, item que mais pesa no custo das empresas.
Elas pediram apoio do governo federal e do setor de turismo para ajudar na pressão.
Com o ICMS mais baixo e uniforme em todos os Estados, as empresas dizem que o preço das passagens vai cair, ajudando a incrementar o turismo interno, principalmente para a classe C, que passou a viajar mais de avião.
Levantamento obtido pela Agência Estado com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) mostra que as alíquotas do tributo, dependendo de cada Estado, variam de 4% a 25%.
Em São Paulo, onde as empresas compram cerca de 35% do querosene necessário para seus voos, a alíquota é uma das mais caras: 25%.
No Distrito Federal, ponto importante de distribuição de voos para todo o País, a alíquota do ICMS também está em 25%. Por outro lado, nos aeroportos de Confins, em Minas Gerais, e do Galeão, no Rio de Janeiro, a alíquota é de 4%.
“As empresas estão transportando combustível sem necessidade. Isso também traz aumento do custo, porque representa menos carga, já que o avião sai mais pesado”, disse o presidente do Snea, José Mollo. AGÊNCIA ESTADO, por Célia Froufe e Adriana Fernandes.