O Hospital das Clínicas de Porto Alegre está obrigado a pagar cinco salários mínimos por mês para uma paciente contaminada pelo vírus da HIV Aids durante uma transfusão de sangue. A decisão da Justiça Federal de Porto Alegre foi confirmada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Cabe recurso.
A paciente sofre desde os três anos de uma doença rara chamada Von Willebrand, moléstia hemorrágica hereditária causada por uma diminuição ou disfunção da proteína “fator de von Willebrand”. O tratamento exige constantes e periódicas transfusões de sangue. Em uma dessas sessões, ela acabou sendo contaminada pelo vírus HIV.
O Hospital das Clínicas alegou que a primeira constatação da existência do vírus ocorreu 1995, três meses após o início do tratamento no local. Tendo em vista o lapso de tempo ocorrido entre a contaminação e a sua descoberta em exames, a chamada “janela imunológica”, seria possível concluir que o contágio não teria ocorrido nas dependências da instituição, mas em uma transfusão de sangue realizada anteriormente em outro hospital. O argumento não foi aceito.
A Justiça Federal de Porto Alegre determinou o pagamento de danos morais à paciente até que ela complete 65 anos. O hospital recorreu ao TRF. O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, entendeu que a sentença “estipulou o valor da indenização em quantia compatível com o dano sofrido pela parte autora”.
O desembargador destacou, em seu voto, trechos do parecer do MPF, segundo o qual desde que a paciente entrou no HCPA, em 1995, até junho de 2000, nenhum prontuário apontou a existência do vírus.
