Em 2013, o contribuinte brasileiro deverá gastar cerca de 41,08% do seu rendimento bruto para pagar impostos e tributos sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros, que vem crescendo a cada ano. Em 2012, foram 40,98% do seu ganho para este fim e, em 2011, 40,82% foram comprometidos. Significa dizer que o brasileiro trabalhará 150 dias, quase cinco meses do ano apenas para pagar impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos, segundo estudo “Dias Trabalhados para Pagar Tributos”, realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entidade que há mais de duas décadas se dedica ao estudo de temas tributários, para conscientizar a sociedade sobre a alta carga tributária brasileira.
De acordo com o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, neste ano, o trabalhador novamente se depara com aumento da carga tributária imposta pelo governo sem conseguir usufruir.“Em 2013 o brasileiro continua não vendo a adequada aplicação destes recursos em serviços públicos de qualidade, principalmente nos setores de educação, saúde, segurança e outros fundamentais para que a sociedade se desenvolva”, lamenta o especialista tributário.
Respeito ao Contribuinte
Por outro lado o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos, celebrado em 25 de maio, já faz parte do calendário nacional devido à repercussão do movimento liderado pela Conaje (Confederação Nacional de Jovens Empresários). A data marca o período em que os trabalhadores brasileiros gastam exclusivamente para pagar impostos e tributos ao governo.
Nesta data, empresários promovem ações diversas para alertar o consumidor sobre a alta carga tributária brasileira incidente sobre os produtos comercializados em todo território nacional, inclusive no Amazonas onde está instalada a ZFM (Zona Franca de Manaus), chegando a 36,27% do PIB em 2012, segundo estudo realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgado em março deste ano.
Manifestação em Manaus
Em Manaus, o movimento em forma de manifestação para protestar contra a elevada carga tributária brasileira, acontecerá nos dias 24 e 25 de maio, no Posto Atem da avenida das Torres sentido Cidade Nova antes da Ilha Gelada. O evento está programado para iniciar a partir das 7 horas da manhã, terá em média 250 veículos em fila indiana, coordenados pelo CJE/ACA (Conselho de Jovens Empreendedores da Associação Comercial do Amazonas).
De acordo com o vice-presidente da CJE/ACA, Flávio Guimarães pelo menos seis meses do ano os brasileiros trabalham para pagar impostos ao governo. Ele também fala da questão empresarial em que micro e pequeno empreendedor encontram dificuldades para ampliar seus negócios. “Então este é um dia em que vamos levar para a sociedade a conscientização dessas altas cargas tributárias, onde a classe empresarial não só a jovem, mas como um todo seja ela industrial, comercial, de prestação de serviço hoje tem um sério problema, que está na dificuldade de gerar mais emprego, trabalho e renda. Isso muitas vezes dificulta o processo quando os micros e pequenos empresários que querem aumentar seus processos, expandir seus negócios para outros Estados, não conseguem pelas altas cargas tributárias”, explica o jovem empresário para o Jornal do Commercio.
Segundo a jovem empresária e membro da CJE/ACA, Flávia Ventilare, a parceria da classe empresarial com o terceiro setor como as associações, entidades de classe é de grande valia para apreender experiências positivas ou não vivenciadas pelos associados que se dispões a compartilhar com os jovens empresários. “Esta sendo excepcional ter essa parceria com a ACA, na questão de unir toda essa nossa força de vontade com a experiência que eles já têm trilhado, e que nós ainda vamos trilhar, é maravilhoso, E também poder contar com a assessoria de negócios e tributária para esclarecer e nos alertar sobre os riscos de mercado, é muito importante”, declara Flávia Ventilare.
Cesta básica
Segundo o presidente da Conaje, Rodrigo Paolilo, apesar dos avanços conquistados, como a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica e a lei que determina que os tributos sobre produtos e serviços devam ser discriminados em nota e cupom fiscal. “Foi por causa da mobilização, esforços e até pressão de entidades, como a Conaje, que o governo federal adotou medidas para reduzir a alta carga tributária. Mas é preciso mais e, por isso, vamos continuar levantando a bandeira e cobrar soluções que possam beneficiar toda a sociedade”, enfatiza Paolilo.
