Cerca de 100 índios invadiram na tarde de ontem o plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão da sessão que discutia a votação de uma medida provisória.
A ação dos índios surpreendeu os deputados. Alguns permaneceram no plenário, mas outros saíram do local correndo.
No momento da invasão, os índios começaram a dançar e gritar palavras de ordem. Alguns estavam com tacapes nas mãos. A Polícia Legislativa tentou conter o grupo, mas não conseguiu.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu ordem e se comprometeu a ouvir as lideranças no gabinete.
A ex-senadora Marina Silva que estava na Casa tratando de um dos projetos que vai entrar em discussão na Câmara ontem tentou negociar com o grupo.
Os índios começaram a chegar na Câmara pela manhã. Eles tentam derrubar a criação de uma Comissão Especial que foi instalada para discutir uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que repassa para o Congresso a demarcação de terras indígenas.
Atualmente, essa atribuição é da União. Os índios temem a bancada ruralista.
O presidente da Câmara chegou a conversar com os índios, explicou que regimentalmente não teria mais como cancelar a criação da comissão, mas se comprometeu a pedir que os líderes não indiquem os integrantes. O deputado teria dito que conversaria sobre isso na reunião de líderes da Casa, mas o assunto não teria sido tratado. Isso teria irritado os índios.
Acordo
O deputado Lincoln Portela (PR-MG) disse que o acordo a ser feito com os índios prevê que a comissão especial sobre a PEC 215/00 só será instalada no segundo semestre. Ele explicou que será criado um grupo entre índios e parlamentares para mediar os debates entre os índios. O deputado estava na reunião entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deputados e lideranças indígenas.
“À Comissão de Legislação Participativa foi designada o foro de discussão desse tema. Vamos criar comissão entre as partes para que possamos ajustar essa questão”, disse Lincoln, que é presidente da CLP.
Mais cedo, o deputado Walter Feldman (PSDB-SP) disse que esse seria o acordo possível.
A PEC 215 transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas. Na tarde de hoje, os índios invadiram o Plenário na tentativa de barrar a criação da comissão especial sobre a PEC, por avaliar que a proposta vai inviabilizar a criação de novas reservas.
