O presidente em exercício da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Adalberto Valadão, disse que já existe consenso sobre a necessidade de subsidiar e instituir um fundo para assegurar a construção de um milhão de casas populares até 2010.
Após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Valadão afirmou que a proposta em estudo pelo governo é subsidiar a compra casa própria para as famílias com renda de até dez salários mínimos.
Ele não antecipou quanto será subsidiado, mas a idéia é conceder um benefício maior para quem ganha menos. Sobre o fundo garantidor, Valadão esclareceu que servirá para pagar as prestações, caso o comprador não tenha condições de pagá-las. Depois, serão cobradas. Ainda segundo o empresário, grande parte dos recursos do fundo virá do orçamento da União.
Isso é um consenso (subsídio e fundo garantidor). Isso nos foi dito pela ministra (Dilma Rousseff). Se o governo não ajudar, não houver subsídio, todos sabemos que essas pessoas (de baixa renda) não terão condições de comprar a casa, afirmou Valadão.
Valadão não informou a data de lançamento do pacote do governo federal para estimular a construção civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estimou que o programa da construção civil vai ser anunciado dentro de 15 dias. Participaram da reunião os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Cidades, Márcio Fortes.
Participação dos Estados
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, sugeriu a transferência dos recursos federais que seriam direcionados para a construção de casas populares para as companhias de habitação dos Estados. Nesse caso, os governos estaduais ficariam responsáveis pela execução das obras, compra do material e viabilização da infraestrutura.
O problema é a burocracia de um programa como este, que infelizmente não será sanada com um conjunto de boas intenções. Desprezar a capacidade instalada dos Estados, as experiências diferenciadas de cada Estado, é um equivoco muito grande, criticou Aécio. Segundo ele, o governo até pode iniciar um novo projeto em parceria com a iniciativa privada, mas posteriormente.
Aécio ressaltou que qualquer outro projeto habitacional, por mais ágil que seja, não estará concluído em dois anos. Para ele, o governo federal não deve se preocupar com a autoria do projeto. “Sugeri que o governo transfira recursos para os Estados para que eles possam, de forma descentralizada, avançar nesse processo, sem preocupação alguma com paternidade”, disse.
De acordo com Aécio, o governo federal não apresentou aos governadores nenhuma proposta de redução de impostos estaduais para promover a parceria. (Isso) não foi sequer cogitado na nossa reunião.
Roberto Requião também defendeu que os Estados tenham autonomia para decidir como vão executar o programa. Uma casa popular em São Paulo custa R$ 60 mil, enquanto no Paraná sai entre R$ 20 (mil) e R$ 22 mil. Os valores levam em conta urbanização do local e infraestrutura. Requião destacou que, em nenhum momento o governo federal falou em centralizar o programa. A ministra Dilma apenas propôs ampliar os financiamentos da Caixa Econômica Federal, disse.
O governador do Rio, Sérgio Cabral ressaltou que o maior acerto do programa é beneficiar justamente a faixa que ganha até três salários mínimos, que concentra 85% do déficit habitacional no país. O programa é muito bom justamente porque vai eliminar entraves burocráticos e acelerar a concessão de licenças ambientais para a construção de casas populares, elogiou Cabral.
