Entidades de classe e parlamentares estão na expectativa para debater as questões legais e operacionais do Proama (Programa Águas para Manaus). Ainda sem agendamento de data para retomar a discussão sobre a complexa administração e execução do programa diante da possibilidade do Distrito Industrial aderir ao sistema de abastecimento de água ofertado pelo Proama em detrimento ao uso dos poços artesianos e semi-artesianos exclusivamente utilizados pelas empresas sediadas naquele bairro, levantada por parlamentares em audiência pública realizada na Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), no início deste mês.
Cieam
Procurado pelo Jornal do Commercio, o Cieam (Centro da Indústria do Estado Amazonas) afirmou que primeiro é preciso trazer ao presente a história do gerenciamento dessa questão. Desde que as empresas começaram a se implantar no distrito industrial, foram obrigadas a enfrentar o problema de abastecimento de água e encontrar soluções. Por conta da baixa qualidade e alto teor corrosivo da água oferecida na rede pública, as empresas se viram obrigadas a investir em poços próprios e implantaram suas estações de tratamento, visando atender as exigências técnicas da rotina produtiva. Os equipamentos sofisticados demandam especificações rigorosas de qualidade e acompanhamento permanente.
O Diretor Executivo do Cieam, Ronaldo Mota diz que as empresas estão abertas a debater as questões no âmbito de seus objetivos e responsabilidades e que também gostariam de debater os critérios e premissas do aparato legal, com ênfase no custo e na qualidade da água, objeto do programa. “É nosso dever registrar e enaltecer a implantação do Proama, e os avanços no equacionamento do problema que isso significa. É preciso deixar claro o custo para a indústria do novo sistema e a qualidade da água a ser oferecida”, frisou Mota.
Suframa
Como o assunto diz respeito especificamente às empresas do PIM (Polo Industrial de Manaus), a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) recomendou ao JC procurar as instituições representativas da Indústria para tratar do tema.
Fieam
De acordo com o Sistema Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), esta questão foi repassada para o Cieam, onde a abrangência e proximidade do tema são maiores e pertinentes à entidade de classe.
Manaus Ambiental
A empresa concessionária dos serviços de tratamento e abastecimento de água na capital, Manaus Ambiental ficou de se manifestar através de nota. O JC aguardou até o fechamento desta matéria, sem êxito.
Opinião parlamentar
A ideia é de regulamentar a operação através do Proama e começar a cobrar das empresas pelo abastecimento de água no Distrito Industrial e nos grandes condomínios, segundo os parlamentares que compõem a Comissão de Gestão e serviços Públicos da Aleam, presidida pelo deputado do PSD, Chico Preto, há um consenso de quem vai pagar a conta do programa, é o distrito industrial, os grandes condomínios e os consumidores que gastarem acima de 15 metros cúbicos por mês.
O deputado petista, José Ricardo também aguarda pelo agendamento da próxima reunião para tratar do tema, mas devido ao tempo que já passou, ele pretende oficiar o pedido da nova data, e na oportunidade sugerir para que o convite para participação da Audiência Pública seja extensivo a todos os setores que utilizam poços artesianos, semi-artesianos e outras formas de abastecimento de água que não proveniente da empresa concessionária detentora deste serviço público essencial. “Precisamos agilizar as discussões para que tenhamos tempo de chegar a um consenso para evitar que decisões sejam tomadas a toque de caixa, sem maiores critérios. Temos que reunir com as entidades de classe, representantes de condomínios, instituições de ensino, institutos especializados em recursos hídricos e a empresa Manaus Ambiental, para discutir em âmbito municipal e estadual”, disse José Ricardo ao Jornal do Commercio.
