Ipea defende aumento de impostos para ricos

O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann, defendeu o aumento da carga tributária para os ricos. Para ele, a sustentação de um novo padrão civilizatório não só para ricos, mas com acesso mais democrático aos padrões de consumo dos países desenvolvidos, dependeria de maior participação do fundo público.
O fundo público para financiar esse padrão civilizatório equivale a 60% a 70% do PIB. O debate que está colocado atualmente é para a redução da tributação, mas acho que deveria ser o contrário, disse o economista na abertura do Congresso Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal, que se realiza em Brasília até amanhã.
Atualmente, o fundo público equivale de 35% a 40% do PIB. O aumento dos tributos deve vir acompanhado, de acordo com o presidente do Ipea, de maior progressividade no sistema tributário brasileiro, de forma que se inverta a atual estrutura que faz com que os mais pobres paguem um percentual de suas rendas maior de impostos se comparados com o percentual pago pelos ricos.
O papel da arrecadação é financiar uma escola para a vida toda e de qualidade, financiar o ingresso do jovem mais tardiamente no mercado de trabalho, aos 25 anos de idade, ou não tão cedo como ocorre no Brasil. Nesse sentido é necessário o aumento dos tributos sobre os ricos, sobre os que detêm maior parcela da riqueza. Ao mesmo tempo, é necessário alterar a estrutura tributária brasileira, que é muito regressiva, que faz com que os pobres é que paguem impostos, justamente eles que menos recursos possuem para financiar sua própria vida.
Para Pochmann, esse novo padrão civilizatório já existe para os mais ricos, no entanto, ele lembrou que foi obtido à custa de um padrão de exclusão que se formou na fase de industrialização do país. No Brasil, somente uma parcela ínfima, os ricos, tem acesso a esse padrão civilizatório. Os filhos começam a trabalhar depois dos 25 anos de idade, justamente porque há recursos privados que viabilizam isso. Mas o conjunto da população brasileira não tem recursos próprios para fazer esse financiamento. É aí que entra o Estado, é aí que entra o fundo público, explicou.
Segundo o presidente do Ipea, o país está diante de uma potencialidade inegável e as condições para esse novo padrão civilizatório já estão dadas. “Tecnicamente isso é possível. Como faremos isso? Os ricos já estão resolvendo. Os ricos financiam, mas o conjunto da população não vai ter condição de financiar do ponto de vista de suas rendas individuais. É necessária a presença do Estado. É necessária a ampliação do fundo público, completou.
Pochmann destacou que o sistema tributário brasileiro tem suas bases em uma forma de produção desconectada da atual realidade. Estamos passando de uma fase pós-industrial. Aqui no Brasil, de cada dez empregos gerados, sete a oito são empregos no setor de serviços. E a forma de exercício desse serviço é completamente diferente da indústria, na qual o trabalhador chega, bate o cartão e na hora que chega e na hora que sai.
É fundamental dizer que essa nova forma de organização econômica vem cada vez mais relacionada a um padrão de intensificação do trabalho sem paralelo, pois o local de trabalho não é mais a fábrica ou o escritório somente. É principalmente fora desse ambiente. As pessoas passaram a levar trabalho para casa. Com o celular, internet e computador, o local de trabalho passou ser qualquer lugar, destacou.