A partir de 1º de janeiro, parte dos amazonenses deve pagar mais caro pelo IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos). Isso porque a Sefaz-AM (Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas) alterou a tabela que serve de base de cálculo para a cobrança do imposto.
De acordo com nota técnica da secretaria, o cálculo anterior era feito pelo chamado índice de depreciação que não fazia distinção entre modelos, potência do motor e nacionalidade, por exemplo. “A falta de discriminação causava grandes distorções. Alguns modelos, para efeito de cobrança do imposto, eram excessivamente depreciados na tabela”, diz trecho da nota.
Durante coletiva de imprensa, realizada na última quinta-feira (20), o secretário de fazenda do Estado, Afonso Lobo, disse que a mudança só ocorreu agora porque o órgão ainda não possuía um estudo específico, com as distinções necessárias entre os modelos. A partir dessa necessidade, a Sefaz-AM contratou a Fipe (Fundação Instituto e Pesquisas Econômicas) para produzir as novas tabelas.
“A secretaria adotava apenas o critério da depreciação pura e simples e muitas vezes isso não expressava o preço real de mercado dos veículos, agora nós estamos adotando um critério eminentemente técnico para definir o calculo do IPVA”, resumiu o secretário.
Lobo explicou que os proprietários de veículos de até 1.000 cilindradas (1.0) pagarão 2% sobre o valor de mercado dos carros usados enquanto aqueles que possuem veículos acima de 1.000 cilindradas vão pagar 3% sobre o preço de mercado. Já para os veículos novos, a base de cálculo será a nota fiscal de venda do produto.
Apesar de garantir que o imposto não vai ficar mais caro, de uma forma geral, ele prevê um incremento de R$ 40 milhões nos cofres estaduais devido à alteração.
Na prática, o valor do imposto a ser pago vai variar conforme uma série de critérios, como o modelo do veículo.
Quem possui um modelo Chevrolet/ Celta 1.0L LT, deixa de pagar R$ 667 de IPVA e passa a pagar a partir do ano que vem, R$ 466, uma queda de 30,05%.
Já quem é proprietário de um GM/Celta 1.0 e até este ano pagou R$ 108 de imposto passa a pagar R$ 213 no próximo ano, uma diferença de 98,47%.
“É uma mudança técnica que precisa ser adotada. O peso para o contribuinte vai depender da situação macro econômica do país. Se a atividade econômica estiver em alta, a alíquota vai refletir. Se o período for de recessão, o recolhimento diminui na mesma medida”, justificou.
Números
Segundo dados da secretaria, o levantamento atingiu 3.570 modelos e a mudança vai afetar toda a frota tributável do Estado que conta com 554,361 mil veículos, entre automóveis, motos e caminhões.
O cronograma de pagamento se estende entre janeiro e dezembro de 2013 e varia conforme o final da placa do veículo. “Os automóveis com placa de final 1 tem de janeiro a março para pagar”, exemplificou.
A Sefaz-AM deve enviar a tabela com os novos valores para publicação no próximo dia 26 e a publicação dos valores será publicada no D.O.U (Diário Ofical da União) até o dia 30 deste mês.
Projeções e prazos
Afonso Lobo aproveitou a coletiva para anunciar que o Amazonas deve encerrar 2012 com uma arrecadação de tributos estaduais 12% superior ao ano passado considerando apenas os tributos e de até 15% somando as contribuições.
A estimativa é de recolhimento de R$ 7,17 bilhões este ano contra 6,40 bilhões de 2011, um excedente de aproximadamente R$ 1 bilhão.
O novo secretário também adiantou na ocasião que a secretaria está finalizando o estudo para manter ou até mesmo ampliar os atuais incentivos para a polo de duas rodas, em função da dificuldade que o setor tem enfrentado.
Entre eles, o principal é a prorrogação da isenção de 25% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a cadeia de componentistas do segmento que tem validade até o final deste mês. “A prorrogação deve ser por um ano até para avaliarmos a eficácia da medida”, confirmou.
“As medidas vigentes se encerram em dezembro então é preciso renovar e ver com o setor se existe alguma outra ação que o Estado possa fazer sem comprometer a arrecadação”.
Ele informou que o estudo será concluído até a próxima quinta-feira (27).
