Dezembro pode significar novo ataque ao modelo ZFM (Zona Franca de Manaus). No início da semana, o senador Paulo Paim (PT-RS), encaminhou o PLS (Projeto de Lei do Senado) 488/09, que pretende isentar do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a fabricação de bicicletas em todas regiões do país. A proposta de lei, se aprovada na Câmara para onde seguiu, vai alterar o art. 7 da Lei no 4.502/64, no qual Manaus é reconhecida como único local onde o IPI não incide sobre a produção fabril de qualquer natureza.
Em entrevista ao Jornal do Commercio, Paim defendeu que a isenção do IPI vai possibilitar maior participação das bicicletas de fabricação nacional no mercado interno, a partir do fluxo industrial que irá se criar e por conta da demanda interna reprimida. O parlamentar lembrou que o país é, atualmente, o 3º maior produtor das ‘magrelas’, mas precisa tomar medidas preventivas com relação aos modelos orientais cada vez mais presentes no cenário interno. “A isenção do IPI vai incentivar várias bicicletarias do país a saírem da informalidade e produzirem em larga escala”, acrescentou.
Em momento algum, Paim disse querer prejudicar os negócios no PIM (Polo Industrial de Manaus), mas asseverou a importância da indústria bicicleteira para incentivar o turismo, lazer e o transporte ecológico nas principais capitais onde haverá jogos e concentrações de atletas durante a Copa do Mundo. Para destacar a importância da tendência mundial de uso da bicicleta como veículo de transporte, Paim citou inúmeras organizações não-governamentais criadas para esse fim que enfatizam a despoluição do ambiente e a redução dos acidentes automobilísticos.
Como era de se esperar, a informação não foi bem acolhida pelo Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), que torceu o nariz sobre a proposta de abrir a isenção de IPI para o restante do país. Segundo o presidente da instituição, Maurício Loureiro, existe um grande risco de ao reduzir a alíquota do IPI de partes e peças de componentes para bicicletas, possibilitar o subfaturamento das peças importadas. “Imagino que o Senador Paulo Paim não tenha a menor idéia do que está propondo. Tal projeto sugere, em primeiro lugar, a geração de empregos na China e em outros países da Ásia. Imaginar que reduzir o IPI de bicicletas trará benefícios aos fabricantes nacionais é ledo engano”, desabafou.
Maurício Loureiro lembrou que a melhor opção para fortalecer o mercado interno é incentivar mais a produção das indústrias presentes na Zona Franca de Manaus, onde se instalaram três das bases fabris mais populares do país (Caloi, Sundown e Prince Bike). “Hoje, há empresas fabricando bicicletas em outras regiões do país [Piauí, São Paulo, Fortaleza etc], só que importando peças e partes da China em condições que sugeririam a Receita Federal e ao pessoal da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), avaliarem a que preços são importados esses componentes”, alfinetou.
O professor mestre em economia do Uninorte, João Carlos Arruda, considera que o preço das bicicletas e das peças de fato, pode cair em torno de 20%, caso o governo conceda a isenção do IPI. “Porém, em se pensando os resultados para a ZFM, fica evidente que será desastroso tanto para a evolução do emprego no setor de duas rodas não-motorizado, quanto na permanência das linhas fabris das três gigantes nacionais”, finalizou.
