O deputado Liberman Moreno (PHS) denunciou na terça-feira, na Assembleia Legislativa, a arbitrariedade do soldado J. Francisco, da Força Nacional que atua em Tabatinga (a 1.108 km de Manaus ), contra o seu advogado Marcos di Fabianni, que estava no municípios nos últimos dias.
De acordo com Liberman, o advogado ia entrar num barco, quando o agente, ao revistá-lo, mandou-o levantar os braços e colocar as mãos na cabeça. Fabianni se recusou a botar as mãos na cabeça, explicou que era advogado e não bandido, propôs se identificar e disse que não queria ser tratado dessa forma (mãos na cabeça), mas levantou os braços. “O soldado o tratou de maneira truculenta e mandou que ele fosse procurar os seus direitos. E nós vamos procurar os direitos do cidadão”, informou o deputado Liberman Moreno.
Manter a ordem
“Estamos encaminhando oficio ao Ministério da Justiça, à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), estamos comunicando a esta Casa, vamos comunicar o fato ao Ministério Público Federal, porque não foi para isso que a Força Nacional veio para se instalar em Tabatinga: veio para manter a ordem, combater o crime mas respeitar o cidadão”.
Para o deputado, o mesmo pode acontecer a qualquer pessoa. Já aconteceu com o desembargador Neuzimar Pinheiro, no aeroporto de Tabatinga.
“Não sei se vocês estão lembrando de um fato gravíssimo e que foi bater no Ministério da Justiça, quando o desembargador Neuzimar Pinheiro teve um problema lá no aeroporto de Tabatinga e que foi contornado. As autoridades reconheceram que houve uma certo exagero na atuação e foi contornado. E agora a Força Nacional está lá. Isso ocorreu com um cidadão que é advogado e amanhã pode acontecer com qualquer pessoa. Não pode ser dessa forma. Até porque o cidadão se prontificou a se identificar e ser revistado”, afirmou.
“Lamentável incidente”
No Alto Solimões, na fronteira com a Colômbia e o Peru, explicou Liberman, existe um contingente da Força Nacional “tentando ajudar o Estado no combate ao tráfico de drogas, na manutenção da ordem, de modo geral”. “O que demonstra claramente que o governo do Estado poderia estar atuando de maneira mais rigorosa e nós não precisaríamos
da Forca Nacional aqui no nosso território”, declarou Liberman, da bancada oposicionista ao governo Eduardo Braga. Por um lado, segundo ele, o fato é positivo quanto ao combate do crime, mas por outro lado já “começou a trazer transtorno”, como no caso do advogado Fabianni.
A pretexto de ser autoridade para aquele momento, a pessoa designada para manter a ordem e dar combate ao crime, não pode se achar no direito de tratar qualquer cidadão como se fosse um criminoso, insistiu Liberman. Por isso estava fazendo o registro do “lamentável incidente”, na tentativa de se evitar que a Força Nacional pratique arbitrariedade, ao invés de combater o crime e manter a ordem. Além do mais, conforme o deputado, os criminosos não passarão por esse tipo e tratamento. “Os criminosos, na verdade estarão à margem desse tratamento, porque por lá não passam. Criminoso não vai se entregar na entrada de um barco ou na porta de um avião. Ele tenta fazer de outra forma”.
