O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última sexta-feira, na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio de Janeiro, o Fundo da Amazônia, que terá o banco como gestor e responsável pela captação e aplicação dos recursos do fundo. Instituído a partir da assinatura do decreto, o fundo será responsável pela captação de recursos, exclusivamente, por meio de doações, com potencial de contribuições ao equivalente a US$ 1 bilhão para o primeiro ano de vigência.
A captação potencial de recursos, nacionais e estrangeiros, no entanto, segundo Eduardo Bandeira de Mello, chefe do Departamento de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do BNDES, poderá ser superior ao equivalente a US$ 21 bilhões até 2021.
Entrevista coletiva
Em entrevista coletiva para explicar o Fundo da Amazônia, Bandeira de Mello explicou a importância da criação do novo fundo para a preservação ambiental no país, e principalmente na região Amazônica.
Ele é importante, porque permitirá a captação de recursos para o combate ao desmatamento da Amazônia. O Brasil já vem conseguindo um desempenho extraordinário nos últimos anos no combate ao desmatamento os números estão aí e foi isto que motivou os primeiros doadores do Fundo Amazônico.
Segundo o BNDES, o novo fundo será destinado a financiamentos não-reembolsáveis de ações que possam contribuir para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da floresta, além de promover a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico.
O objetivo de tal estratégia é reduzir as emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera decorrente das áreas desmatadas na Amazônia brasileira, informou Bandeira de Mello.
Determinações do decreto
O decreto assinado pelo presidente Lula determina que o BNDES coordenará as captações de doações e emitirá diploma reconhecendo à contribuição dos doadores.
Os diplomas serão nominais, intransferíveis e não gerarão direito patrimonial ou crédito de carbono para compensações, informa a assessoria de imprensa do banco.
A assinatura do decreto por parte do presidente Lula aconteceu em solenidade que contou ainda com as presenças do presidente do Banco, Luciano Coutinho, e do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Conforme informações já adiantadas pelo BNDES, o fundo vai apoiar projetos que visem objetivos como a gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta.
