Mais populosa, Manaus já recebe teto do FPM

Para quem sonha com uma capital de 2 milhões de habitantes, nem tudo são flores. Apesar do quantitativo populacional influenciar no coeficiente utilizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para distribuição do FPM (Fundo de Participação do município), o número alcançado pela capital já não apresenta uma variação que possa ser significativa para o Estado.
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), atualmente Manaus possui 1.802.525 habitantes, o que representa 51,7% do total da população do Estado (3.480.937 habitantes). Contudo, o FPM da capital ainda permanece em 4,0. O coordenador estadual do Censo, José Ilcleison, explica que este é o teto limite da transferência, mas o número populacional ainda gera influência devido a outros repasses federais terem como base este quantitativo.
Enquanto Manaus apresentou de mais, há os que apresentaram de menos. Por isso, depois de uma reunião no dia 4 de novembro, várias prefeituras contestaram os números do Censo para incluir mais moradores na contagem de habitantes. Segundo o chefe do Instituto no Amazonas, Carlos Simonaio, as reclamações que tinham fundamento já foram corrigidas.
De acordo com um estudo do deputado Eron Bezerra (PCdoB), pelo menos 14 cidades do Amazonas perderiam a receita, que a cada 0,2 de coeficiente, incrementa R$ 150 mil por mês. Contudo, depois da revisão, apenas os municípios de Envira (coeficiente de 1,6 para 1,4), Boca do Acre (de 1,2 para 1,0) e São Gabriel da Cachoeira perderam parte do benefício.
Simonaio explica que na verdade os municípios não foram penalizados. “Pela estimativa do IBGE, eles ganharam os recursos federais em 2009, mas como o número não se concretizou, eles voltaram a ter o mesmo coeficiente anterior”, frisou.
Ilcleison fala que houve um custo de R$ 3,5 milhões para a concretização do Censo no Estado. Apesar de ter sido finalizado, somente a partir de março de 2011 serão divulgados conteúdos relacionados a moradia, renda, entre outros.
O motivo, segundo Simonaio, é a apuração dos dados, mas ele ressalta que este Censo foi bem mais rápido que os anteriores. “Nos anos 1980, demorava de quatro a cinco anos para a divulgação do resultado. Hoje leva de quatro a cinco meses”, informou.Mesmo com o término, há possibilidade de alguns domicílios receberem nova visita dos recenseadores para a pesquisa de avaliação do IBGE.