A capacidade da capital amazonense de contrair dívidas subiu 39,8% em maio no comparado com o primeiro quadrimestre deste ano, saltando de R$ 1,20 bilhão possíveis para R$ 1,67 bilhão. A informação, divulgada recentemente pelo subsecretário do Tesouro Municipal, Jânio José Guimarães, aponta ainda que entre julho de 2007 e abril deste ano, a receita corrente da capital do Amazonas atingiu o montante de R$ 1,663 bilhão.
Jânio Guimarães afirmou que a ampliação na capacidade de endividamento vai possibilitar à capital amazonense a tomada de novos empréstimos junto à CAF (Comissão Andina de Fomento), os quais serão destinados à aplicação em obras do sistema viário e na infra-estrutura do Dimicro (Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas).
O executivo ressaltou que, com os atuais parâmetros da arrecadação municipal, Manaus aumentou a credibilidade em honrar compromissos junto à comunidade financeira mundial, provando ter lastro para obter empréstimos de até R$ 1,996 bilhão.
Lembrando que, até o último quadrimestre do ano passado, a dívida municipal somava R$ 94,52 milhões, algo como 6% da receita total da prefeitura de Manaus (R$ 1,563 bilhão), Guimarães ressaltou que a boa administração desses fundos fez o órgão apresentar o superávit de R$ 19,625 milhões, no ano passado.
“O aumento da arrecadação ajudou a consolidar a saúde financeira de Manaus, porque o Executivo municipal trabalhava com a meta de superávit primário de R$ 155 milhões, mas amealhou R$ 407 milhões. Como a Prefeitura Municipal de Manaus cumpriu as metas básicas da Lei de Responsabilidade Fiscal, agora colhe os frutos promissores desse trabalho”, asseverou Guimarães.
Reservas financeiras
Na opinião do consultor econômico Gilson Salles Taneguchi, o aumento das reservas financeiras da capital está relacionado diretamente à receita obtida com o alto volume de investimentos fabris, principal âncora do desenvolvimento da região. O cenário atual, segundo o especialista, traz à tona as potencialidades do PIM (Pólo Industrial de Manaus) que sempre influenciou para um superávit do Estado do Amazonas nas transações correntes dos últimos dez anos.
“Nos últimos quatro anos, a economia amazonense privilegiou a o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) a partir da alta no consumo do mercado interno. Esse crescimento exponencial bem acima dos 10% deu saúde aos cofres municipais como há muito não se via”, explicou Salles.
Banco do Brasil concede índice positivo de 0,32%
A fase extraordinária nas finanças públicas parece, de fato, motivo para comemorar, já que o Banco do Brasil concedeu à capital, no fim do primeiro quadrimestre, o índice positivo de 0,32 para endividamentos, numa escala que vai de 0 a 1.
Segundo os técnicos da prefeitura, isso significa grande potencial de honrar pagamentos, tendo preferência na captação de recursos em operações de crédito. “No entanto, o controle fiscal deve ser mantido, porque se o Executivo pisar fundo no acelerador dos gastos, o índice volta a cair. Juízo e responsabilidade fiscal não faz mal a ninguém”, avisou Taneguchi, ressaltando que o limite de endividamento das prefeituras é apenas 16% do valor da receita corrente. Em Manaus, essa receita atingiu R$ 1,663 bilhão em 2007.
Mas a capital amazonense não é a única a merecer destaque pelo crescimento. Com participação concentrada no agronegócio, a atividade econômica nos Estados da Amazônia Legal cresce em ritmo duas vezes mais acelerado do que a média nacional. Nos últimos três anos, a região cresceu 22,4%, enquanto o PIB brasileiro acumulava crescimento de 10%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O Ministério do Planejamento espera concluir no mês que vem estudo sobre o impacto das construção de hidrelétricas e gasodutos na economia da região. Mas o coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável), o ministro Mangabeira Unger defende planos de industrialização da região diferentes do consolidado no PIM. O parlamentar defen
