Mantega diz que é preciso coibir fraudes

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que é preciso identificar se há problemas com o aumento da rotatividade e de fraudes por trás da elevação dos gastos do governo com seguro-desemprego e abono salarial.
“Trata-se de identificar se essa elevação está sendo em benefício dos trabalhadores ou se por trás disso temos problemas como aumento da rotatividade ou de fraudes que possam estar sendo cometidas por alguns empresários que demitem o trabalhador para pagar por fora”, disse.
“Essa questão preocupa o governo porque os gastos com essas duas modalidades vão representar R$ 47 bilhões, portanto, 1% do PIB”, acrescentou.
O governo, no entanto, não sabe qual o tamanho da fraude. “Não sabemos qual a magnitude [da fraude]. É preciso analisar e coibir essa prática”, disse hoje.
A declaração foi dada após reunião com líderes das centrais sindicais para discutir projeto do governo de tornar obrigatória a realização de curso de qualificação profissional no primeiro pedido de seguro-desemprego.
Pela atual regra, o curso é obrigatório quando o trabalhador solicita o benefício pela segunda vez em um prazo de dez anos.
O encontro terminou sem acordo e uma nova reunião está marcada para a quinta-feira (7).
Na semana passada, o ministro havia dito que muitas empresas demitem seus funcionários, mas os mantém trabalhando, numa fraude para pagar salários menores enquanto os profissionais recebem o benefícios do governo.
Mantega acredita que, com a obrigatoriedade do curso de qualificação, essa fraude não poderá mais ser realizada, pois o trabalhador não estará disponível para continuar na empresa.
Para Vagner Freitas, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), a discussão sobre os gastos deve abordar outros pontos.
“Essa discussão [sobre os custo do seguro-desemprego e do abono] não pode ser isolada. Achamos que é preciso controlar a rotatividade, acabar com o trabalho informal, cuidar das contas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e discutir o fim do fator previdenciário – -criado para desestimular a aposentadoria precoce no país”, disse Freitas.