Mantega nega MP para retirar isenção de IR

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou, no início desta semana, que o governo esteja estudando editar Medida Provisória para acabar com a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos de investidores estrangeiros em aplicações financeiras no Brasil.
“Não está sendo cogitada nenhuma medida (para evitar a desvalorização do dólar) neste sentido. Até pela questão da anualidade”, afirmou o ministro durante coletiva em que comentou os resultados da reunião do G-20 no último fim de semana, na Coreia do Sul.
Para entrar em vigor em 2011, a MP teria de ser aprovada pelo Congresso Nacional ainda este ano “e o efeito poderia ser até contrário” disse Mantega. O governo brasileiro, disse, está adotando medidas na área cambial e avaliando qual é a reação do mercado.
“Não tenho prazer em tomar medidas. Prefiro a livre flutuação (do câmbio)”. O ministro lembrou que o governo implantou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre investimento externo pela primeira vez há um ano e a ação foi eficaz. “Somente agora precisamos atuar novamente”, comentou.
Ele adiantou que não é intenção do governo intervir no mercado todo momento. “Se for satisfatório e acompanhando por outros países e se houver diminuição da volatilidade, podemos até retroceder”. Afirmou, porém, que a medida de “grosso calibre” ainda não foi utilizada, sem especificar qual seria.
O ministro disse estar satisfeito com o impacto das ações até agora. “Mas a observação é diária. Vários fatores podem influenciar nas decisões do governo, como medidas adotadas pelos Estados Unidos, China ou Tailândia para proteger suas economias”.
Mantega revelou que ainda este ano o Tesouro Nacional fará novas emissões de bônus em reais para o exterior. Na semana passada o Tesouro fez emissão de bônus denominado BRL com vencimento em 2028, no valor de R$ 1 bilhão para o mercado norte-americano e R$ 100 milhões para o mercado asiático, com rendimento de 8,85% a.a..
“Vamos emitir mais títulos em reais ainda este ano. O investidor compra em reais lá fora e o dinheiro retorna direto para o Tesouro”, disse o ministro. Ele afirmou que o Tesouro Nacional poderá emitir bônus em reais com novos prazos de vencimento. “Depende da receptividade do mercado”.
Mantega enfatizou que o Brasil não quer “estancar o fluxo de capital estrangeiro” destinado para investimento direto, que pode chegar a R$ 35 bilhões este ano, e para operações em bolsa.
“Apenas procuramos atingir o capital de curto prazo, atraído pela solidez da nossa economia”, completou. Segundo ele, o país apresentou queda no fluxo financeiro entre setembro e outubro.
“Em setembro tivemos US$ 16 bilhões e em outubro menos de US$ 3.7 bilhões. Caiu, mas queremos fluxo positivo sempre”, destacou. Entre os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), o Brasil é um dos que tem menos restrição de fluxo de capital estrangeiro.