O Ipem-AM (Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas) encerra hoje (31) a operação “Volta às Aulas”, que tem o objetivo de fiscalizar e certificar que o material escolar seja vendido aos pais com a quantidade e a qualidade dentro dos padrões estabelecidos pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Do início da operação, no último dia 10, até hoje, o instituto examinou mais de 5.156 unidades de produtos escolares, onde 29 deles apresentaram infrações.
A fiscalização é realizada em campo e dentro do laboratório do instituto, buscando manter uma relação justa entre o comércio e o consumidor final, explica o presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito. “Para esta ação, técnicos do instituto estiveram percorrendo diversos estabelecimentos da capital e RMM (Região Metropolitana de Manaus) que comercializam material escolar verificando se os mesmos atendem aos requisitos estabelecidos pela portaria número 262, de 18 de maio de 2012, do Inmetro”, explica Brito.
Para Brito, ao identificar possíveis irregularidades no comércio, o proprietário tem um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem. “Porém, no ato da fiscalização em produtos da área de pré-medidos (embalados na ausência do consumidor), quando é identificado uma irregularidade no ponto de venda ao consumidor final, a empresa tem um prazo máximo de 24 horas para fazer a correção necessária. E no caso dos produtos da avaliação da conformidade, os mesmos são apreendidos”, disse.
O engenheiro explica que, na área de produtos pré-medidos, em 95% dos produtos escolares, a responsabilidade do erro é do fabricante ou da indústria. “O restante é de responsabilidade do ponto de venda, que geralmente fraciona os produtos para vender no varejo, sem informar as devidas quantidades de peso, volume e dimensão para o consumidor final. Na área da avaliação da conformidade, que é feita uma verificação para avaliar se somente o fabricante é responsável, ou o comerciante ou ambos”, salientou.
Segundo Brito, mesmos com os erros encontrados em alguns produtos, a tendência do Ipem é diminuir as irregularidades a cada ano. “Isso é devido às fiscalizações que são realizadas diariamente em todo comércio, e são intensificadas nessas épocas de grande procura pela população”, finalizou.
Revendedor
Para o gerente da Livraria Lira, Erick Lira, a ação do Ipem é de grande importância porque garante aos seus clientes uma forma de comprar os produtos sem serem lesados. “Acho de extrema importância essa fiscalização ser realizada anualmente, uma vez que a maioria dessas ações vão direto em cima dos fabricantes, caso os produtos apresentem algum tipo de irregularidade na sua embalagem, peso ou medida”, disse ele.
Dentre os produtos que apresentaram erros, a cola branca da marca Zas Traz de 90g estava com um erro médio de 72,9g, com a diferença de 17,1g do declarado na embalagem. Já a tinta escolar acrílica fosca da marca Acrilex, de 37ml, apresentou erro médio 36,2ml, com diferença de 0,8ml do declarado na embalagem. Outro produto que apresentou erro, foi a massinha de modelar da marca Aplicor, que de 90g, teve um erro médio acusado de 85,7g, com a diferença de 4,3g do declarado na embalagem. E por último, o caderno tipo brochurão de 200mm X 275mm, foi reprovado na média por 19,8 cm, com a diferença e 198mm.
A lista de irregularidades detectadas ainda aponta para papelaria em geral, blocos de papéis, papel adesivo, tecido decorativo, tela de pintura e cartões, entre outros artigos escolares e de escritório. Todos estão com erros formais como a falta de indicação quantitativa, sem informação das dimensões e/ou peso, dupla indicação quantitativa ou declaração das dimensões não feita de forma clara e satisfatória.
