Uma nova linha de crédito poderá ajudar os agricultores familiares catarinenses afetados pelas chuvas a recomeçarem suas vidas. A estimativa do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) é de que cerca de 10 mil agricultores familiares da região sejam beneficiados com financiamentos de investimento de até R$ 100 mil. Denominada de Recuperação Produtiva, o agricultor que tiver acesso à nova linha de crédito terá 10 anos para pagar, três anos de carência e contará com juros de 2% a.a.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, apresentou a uma comitiva de parlamentares de Santa Catarina, na tarde da última terça-feira, 9, essa e outras medidas emergenciais que estão sendo propostas pelo MDA. De acordo com o ministro, o objetivo é oferecer aos agricultores familiares da região uma possibilidade de futuro. “Queremos que essas pessoas possam recomeçar com condições favoráveis”, afirmou.
Participaram da reunião o ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altermir Gregolim, a senadora Ideli Salvatti, os deputados Cláudio Antônio Vignatti, Odacir Zonta, Celso Maldaner e Angela Amin, além de técnicos do MDA.
Laudos coletivos
Outra medida anunciada pelo ministro, e que aguarda aprovação do CMN, é a facilitação dos laudos de vistoria do Seaf (Seguro da Agricultura Familiar), também conhecido como Proagro Mais. A previsão é de que os laudos sejam realizados pela Epagri e por parceiros locais, de forma coletiva, por comunidade e por cultura. Para serem atendidos, os agricultores devem apenas fazer a comunicação de perda aos bancos. A previsão é de que a anistia seja da totalidade do valor do custeio, sendo que eles receberão ainda um bônus de até R$ 2.500.
Agricultores que não contam com o seguro serão atendidos com a prorrogação dos vencimentos dos contratos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), tanto o Investimento como o Custeio. Contratos com vencimento inicial entre 1º de novembro de 2008 a 30 de junho de 2009 passarão a ter vencimento em 1º de julho de 2009. Os descontos serão proporcionais às perdas do agricultor –os que tiverem perdas totais serão anistiados.
Essas medidas foram propostas pelo MDA ao CMN (Conselho Monetário Nacional) e poderão ser viabilizadas por medida provisória. De acordo com Cassel, o governo federal regulamentará em breve, por meio de decreto, o art. 50 da lei 11.775, criando o item ação emergencial no orçamento do MDA. Dessa forma, o ministério passará a ter instrumentos para agir de forma mais ágil em todas as ocasiões de emergência que vierem a ocorrer.
