O número de trabalhadores formalizados no Amazonas em 2012 ficou abaixo da média nacional. A pesquisa SIS (Síntese de Indicadores Sociais) divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) revela que apenas 41,9% dos trabalhadores do Estado estão formalizados, contra 56,9% da média nacional. Em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília a média é superior a 70%.
Segundo a analista técnica do Sebrae, Eliana Costa, a burocracia no Estado é maior do que no resto do país o que prejudica a formalização das empresas e reflete nos trabalhadores. “A burocracia aqui com certeza é maior que no resto do país. As pessoas reclamam muito da questão do alvará, que é mais complicado, até pelas questões ambientais”, comenta.
Eliana explica que para trabalhadores que buscam trabalhar com comida, por exemplo, há uma recomendação da Devisa (Departamento de Vigilância Sanitária) de não dar alvarás para ambulantes. “A orientação é que a Devisa aqui no Amazonas jamais dê alvará para ambulantes, por que não tem como eles terem uma higiene total, não tem torneira, por exemplo. Com isso não sai alvará, o que acaba incentivando a pessoa a trabalhar informal”. Eliana ressalta também que para conseguir o alvará seria necessário aluguel de um ponto o que já implica em mais custos e gera um efeito cascata de desinteresse pela formalização.
No entanto, há uma expectativa de que os números melhorem nos próximos anos graças as mudanças introduzidas pela atual prefeitura. “O prefeito Arthur Neto está facilitando muita coisa em relação ao alvará, mas só para o micro empreendedor individual, que não contrata”. A prefeitura utiliza hoje um sistema através do Icad (Cadastro de Empresa Online), que faz com que alguns tipos de negócios consigam o alvará de maneira online em até 24 horas.
Na região Norte a taxa de formalização é de apenas 38,7%. A região apresentou a menor taxa de crescimento do país. Em 2002 a formalização atingia 33,9% dos trabalhadores, uma variação de 4,8%. Já nas outras regiões o crescimento foi significativo. De 49,6% em 2002 para 65,6% em 2012 na região Sul, de 44,3% para 60,8% no Centro-Oeste, de 55,1% para 66,9% na região Sudeste. Mesmo a região Nordeste, que apresenta uma taxa abaixo do Norte, apresentou uma variação superior a 10% no período, saindo de 26,7% para 38,6% em 2012.
Rendimento abaixo da média
Outra razão que pode justificar a baixa formalização no Estado, pode ser o baixo rendimento apresentado pelos trabalhadores formais no Amazonas. Com a média de R$ 1.545 o valor é o menor da região Norte que apresenta média de R$ 1.565. Em Estados como o Amapá a média é de R$ 1.994. O rendimento médio dos trabalhadores formais do Amazonas também está bem abaixo da média nacional de R$ 1.778.
No entanto os valores ainda superam em bom número a média de rendimento dos trabalhadores informais. Segundo o IBGE a média de rendimento de um trabalhador informal no Estado é de R$ 869, superior a média regional de R$ 854. Na média, somando os trabalhadores informais e formais o rendimento do amazonense é de R$ 1.181. A pesquisa também revela que os homens continuam ganhando mais que as mulheres. A média de rendimento mensal de um homem é de R$ 1.620 para trabalhadores formais e de R$ 929 para trabalhadores informais, com média de R$ 1.250. Já as mulheres ganham R$ 1.412 e R$ 764 respectivamente, com média de R$ 1.061.
Amazonense trabalha mais
Enquanto o rendimento médio é o menor da região a média de horas semanais trabalhadas é a maior. Segundo os dados do IBGE, a média de horas trabalhadas no trabalho principal no Norte é de 38,2h. O Estado do Amazonas é o único a ter uma média na casa das 40h. Superando inclusive a média nacional de 39,6h trabalhadas por semana.
Se ganham mais, os homens também trabalham mais. A média masculina é de 41,9h de trabalhos semanais no trabalho principal, contra 36,9h horas das mulheres. Situação que se inverte nos afazeres domésticos com média de 12,1 horas por semana para homens e 22,7 horas para mulheres, 17,5 horas no total. Na soma o Amazonense gasta em média 57,5h de jornada de trabalho semana, acima da média nacional de 55,9 e da regional de 54,8.
