A Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações autorizou o superintendente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ara Apkar Minassian, a fazer a alteração, no Plano Básico de Televisão para cidade de Manaus, do canal 31 para 31E, que será usado pela TV Assembleia como canal aberto, de acordo com a solicitação feita pelo presidente da ALE (Assembleia Legislativa), deputado Belarmino Lins, reforçada pelo governador Eduardo Braga junto ao ministro Hélio Costa.
Na terça-feira, o deputado federal Átila Lins (PMDB) e o diretor de Comunicação, Flávio Assen, participaram de audiências na sede do Ministério das Comunicações e na Anatel para agilizar a tramitação do processo, obtendo do ministro Hélio Costa a garantia de que a sua intenção é conceder a outorga do canal aberto à TV Assembleia até o fim deste mês.
Para o pedido ganhar celeridade faltava alteração do canal 31 para canal educativo, providência que é efetivada pela Anatel por solicitação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica. Com a autorização dada nesta quinta-feira, a Anatel vai ultimar a realização da consulta pública antes do ministro assinar o ato de outorga, conforme o assessor parlamentar do Ministério das Comunicações, José Vicente dos Santos, informou através de ofício ao gabinete do deputado Átila Lins.
“Estamos avançando na conquista do nosso canal aberto de televisão. Agora, dependemos apenas da consulta pública a ser desencadeada para que possamos ter o nosso pedido atendido. Já determinamos ao diretor de Comunicação contatar com a Anatel, com o objetivo de que o processo de consulta seja feito com celeridade”, disse o presidente Belarmino Lins ao ciência ao plenário do expediente do Ministério das Comunicações.
O canal aberto para a TV ALE (hoje funciona no canal 99 da NET) é um antigo anseio do presidente Belarmino Lins, que tem buscado de maneira intensa a outorga do Ministério das Comunicações. Para ele, o canal aberto representa muito mais do que uma conquista do parlamento. Na verdade, será uma vitória para a sociedade amazonense, que passará a receber informação e terá a oportunidade de conhecer melhor as atividades dos deputados amazonenses.
Ministério das Comunicações autoriza novo canal da TV Assembleia
Em: 12 de março de 2010
Para o pedido ganhar celeridade faltava alteração do canal 31 para canal educativo, providência que é efetivada pela Anatel por solicitação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
Redação
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