A ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o representante do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Brasil, José Luis Lupo, assinaram, nesta quinta-feira, memorando de entendimento para linha de crédito de US$ 1 bilhão, a ser acessada por Estados e municípios. A cerimônia, da qual participaram também os governadores do Ceará, Cid Gomes, do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, e de Goiás, Alcides Filho, além de autoridades estaduais e parlamentares, marcou o lançamento de um novo modelo do Programa de Desenvolvimento do Turismo, de abrangência nacional, o Prodetur Nacional.
“Estamos dando início a uma proposta única em âmbito nacional, em função do valor do financiamento a ser alocado, da amplitude de sua atuação e do modelo de desenvolvimento proposto. O programa leva a marca da inovação e não há dúvidas que o Prodetur Nacional abre um novo capítulo no desenvolvimento do turismo brasileiro”, afirmou a ministra Marta Suplicy.
Por meio do programa, Estados e municípios brasileiros, estes desde que tenham mais de 1 milhão de habitantes, poderão solicitar recursos diretamente ao BID, dentro de suas respectivas capacidades de endividamento e critérios acordados entre o MTur e o banco. Para acessar a linha de crédito, as propostas têm de ser aprovadas pela Confiex (Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento), por meio de cartas-consulta. Nestas, deverão ser identificadas as modalidades de turismo que serão desenvolvidas, bem como os mercados, segmentos e áreas geográficas alvos das intervenções.
“Estamos consolidando um caminho que passa pela integração das políticas públicas, do investimento privado, da capacitação do trabalhador brasileiro, da geração de renda e de empregos, principalmente para a população mais pobre do nosso país. Muitas pessoas têm idéia de que esses investimentos são para infra-estrutura, mas é importante saber que são também para qualificação”, ressaltou a ministra do Turismo.
Beneficiados vão ter 10 anos para investir
Os Estados e municípios interessados em acessar a linha de crédito contarão com recursos e assistência técnica do MTur para elaboração das propostas com intuito de garantir que elas estejam de acordo com Plano Nacional de Turismo 2007-2010. A contrapartida é da ordem de US$ 667 milhões, contando com recursos federais, estaduais e municipais. E os Estados e municípios terão até 10 anos para aplicar os recursos no desenvolvimento do turismo.
A linha de crédito financiará ações relacionadas com a recuperação e valorização de atrativos turísticos públicos, com objetivo de promover e consolidar a imagem de destinos e aumentar a competitividade dos mesmos. Também beneficiará investimentos em infra-estrutura e transporte. Mais uma aplicação é na preservação do meio ambiente.
Atualmente, cerca de 20 Estados já manifestaram interesse em participar do Prodetur Nacional, sendo que Santa Catarina, Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte, Pará e Mato Grosso do Sul já apresentaram suas propostas para aprovação da Cofiex.
Amapá, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Sergipe, Piauí, Paraíba e Rio de Janeiro já estão elaborando suas cartas-consulta com o apoio técnico do MTur.
