O MMA (Ministério do Meio Ambiente) vai iniciar a discussão de um projeto para estimular a substituição da frota de veículos pesados no país. Depois da polêmica sobre a implementação do diesel mais limpo, que terminou com um acordo adiando por quatro anos o fornecimento do combustível menos poluente para toda a frota, a pasta pretende iniciar um debate que envolverá sociedade civil, montadoras, Conselho Nacional de Trânsito e outros ministérios.
A informação foi dada por Rudolf de Noronha, diretor de Qualidade Ambiental na Indústria do MMA, presente no evento organizado pela Petrobraás sobre o fornecimento do diesel S-50 às frotas de ônibus das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro –primeira etapa do acordo firmado no ano passado. “Não adianta combustível mais limpo se os veículos são velhos”, sublinhou o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
Questionado sobre os possíveis responsáveis pelo não cumprimento da norma do Conama que estabelecia o fornecimento do diesel mais limpo para toda a frota desde 1º de janeiro, Costa preferiu não comentar. A procuradora do Ministério Público Federal, Ana Cristina Bandeira Lins, presente ao evento, reafirmou que o inquérito civil continua e o acordo não exime possíveis culpados.
A primeira reunião sobre a renovação da frota deve ocorrer em fevereiro.
Menos enxofre
A Petrobras anunciou que o abastecimento dos ônibus das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro com diesel com menor teor de enxofre está ocorrendo conforme o acordo firmado entre a estatal, Ibama, Cetesb, Agência Nacional do Petróleo e montadoras presentes no país. Trata-se da primeira medida compensatória acordada junto ao Ministério Público Federal para mitigar os impactos do atraso na implementação da etapa 6 do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores). A Petrobras informou também que irá aplicar mais US$ 2 bilhões a partir de 2013 para reduzir ainda mais o volume de enxofre presente no diesel nacional.
A questão, no entanto, ainda não está resolvida por completo. Segundo a procuradora do MPF, Ana Cristina Bandeira Lins, a investigação sobre os responsáveis pelo atraso está em curso e talvez resulte em uma ação penal. “Entendo que o acordo foi uma conquista e permitirá uma redução dos riscos à saúde. Mas o inquérito civil segue”, explicou.
Segundo Ana Cristina, os documentos da fase de discussão das metas do Proconve 6 já chegaram a ela, assim como as atas das reuniões do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), onde é discutido a implementação das regras por todas as partes envolvidas. O próximo passo, informou a procuradora, é a realização das oitivas para obter maiores detalhes das negociações. Ana Cristina não opinou sobre quem ou qual entidade ou empresa teria sido o culpado pelo atraso, mas adiantou que a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e a Petrobras cobraram a especificação da ANP.
