MP denuncia Fundação Sarney por uso irregular de R$ 960 mil

O Ministério Público do Maranhão denunciou a Fundação José Sarney pela aplicação irregular de R$ 960 mil repassados à entidade por meio de convênio com a Gerência de Estado da Cultura.
Procurado pela reportagem, o presidente da fundação, José Carlos Sousa e Silva, disse que não pode comentar a ação porque desconhece a denúncia do Ministério Público. Segundo a ação civil pública por improbidade administrativa apresentada ontem, o dinheiro deveria ser usado na “conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico” da fundação, mas foi utilizado para custear despesas administrativas, entre elas pagamento de pessoal e manutenção da entidade. O dinheiro foi repassado em 12 parcelas mensais de R$ 80 mil, durante todo o ano de 2004. Dos R$ 960 mil repassados, R$ 386,7 mil foram gastos com remuneração de pessoal.
Na ação, os promotores Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal pedem a indisponibilidade dos bens da fundação para garantir o ressarcimento dos prejuízos, uma vez que a extinção da entidade dificultaria a eventual reparação dos prejuízos causados pelo desvio de finalidade dos recursos do convênio.