O MPT (Ministério Público do Trabalho) entrou com uma Ação Civil Pública contra a gigante do setor de eletrônicos Samsung por alegações de más condições de trabalho na fábrica da empresa na Zona Franca de Manaus.
Por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, o MPT cobra da multinacional sul-coreana indenização de R$ 250 milhões por danos morais coletivos. Segundo a ação, ajuizada na última sexta-feira, e tornada pública pela ONG Repórter Brasil, a inspeção na fábrica identificou “graves” infrações trabalhistas na fábrica, que emprega cerca de 6 mil empregados e abastece toda a América Latina.
Entre as irregularidades alegadas pelo MPT estão submissão de trabalhadores a jornadas exaustivas (de até 15 horas diárias); ritmo de trabalho incompatível com a saúde dos funcionários; insuficiência de pausas de recuperação de fadiga; exigência reiterada de horas extras habituais; não-concessão do repouso semanal remunerado; trabalho em dias de feriados nacionais e religiosos e falta de planejamento do posto de trabalho para posição sentada, entre outros.
Silêncio
Questionada pela BBC Brasil, a Samsung não se posicionou a respeito do assunto até a publicação desta reportagem. A assessoria de imprensa da empresa em São Paulo disse por telefone que pretende se manifestar sobre a ação do Ministério Público do Trabalho em breve.
Velocidade excessiva na montagem
Uma tabela compilada pela procuradoria alega ritmo acelerado de trabalho dos funcionários da Samsung em Manaus, comparando-o ao do filme Tempos Modernos (1936), de Charles Chaplin, em que o protagonista sofre um colapso nervoso por trabalhar jornadas exaustivas em uma fábrica.
Para montar uma televisão na fábrica da Samsung, o funcionário dispõe de apenas 65 segundos, diz a ação do MPT. O próximo funcionário da linha de montagem tem então 4,8 segundos para colocar o aparelho na caixa. A montagem de um celular leva apenas 32,7 segundos e a de um smartphone requer pouco menos de dois minutos.
Segundo os procuradores, em um dia, os trabalhadores fazem três vezes mais movimentos repetitivos por minuto do que o limite estipulado para evitar problemas causados por LER (lesões por esforço repetitivo).
“Este laboratório de infrações aos direitos fundamentais dos trabalhadores foi objeto de dezenas de autos de infrações em maio de 2011, maio de 2013 e julho de 2013, denotando que a ré (Samsung) não tem a menor intenção em cumprir a legislação trabalhista e adequar o seu meio ambiente de trabalho”, diz a ação.
O MPT acrescentou que a Samsung foi orientada quanto às normas de segurança e saúde no trabalho 162 vezes desde 1996, “o que afasta qualquer argumento no sentido de que as fiscalizações empreendidas não tiveram caráter orientador”.
