No Amazonas, 39 municípios na lista

O governo federal levará profissionais às regiões carentes do Brasil com foco em 1.557 cidades de maior vulnerabilidade social. Medida visa ampliar capacidade de atendimento da atenção básica
O programa Mais Médicos lançado pelo governo federal nesta semana ampliará a presença destes profissionais nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e periferias das grandes cidades. Instituída por medida provisória pela Presidente da República, Dilma Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Terão prioridade na alocação desses profissionais 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 209 no Norte e 39 no Amazonas.
As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidente Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 UPAs 24h (Unidades de Pronto Atendimento) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes, serão lançados três editais: um para contratação de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.
Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos.
No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de faculdades de medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.
Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação aos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das Unidades Básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 59 milhões para o Amazonas.
Além dos 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, também terão prioridade 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas no país.