Nova discussão sobre vetos deve atrasar Orçamento

O impasse sobre a votação da peça orçamentária de 2013, marcada para esta terça-feira (19), pode ganhar mais um capítulo nos próximos dias. E, de quebra, resultar em um atraso ainda maior na votação da Lei Orçamentária Anual para este ano. Retomando uma discussão do final do ano passado, lideranças da oposição querem que o texto sobre os royalties do petróleo só seja analisado depois da votação dos 3 mil vetos presidenciais, com orientação de voto para cada um deles. Enquanto isso, o governo torce para o STF (Supremo Tribunal Federal) reverter uma decisão que pode causar um prejuízo de até R$ 1 trilhão.
De acordo com o novo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a votação do Orçamento, prevista para terça-feira, deve ser precedida pela análise individual dos vetos. A intenção oposicionista frustra os planos do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de combinar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação em bloco de mais de 3 mil vetos presidenciais, com a manutenção de todos eles.
A ideia de Henrique Alves, que não tem assento na Mesa Diretora do Congresso, seria votar separadamente o veto relativo aos royalties, texto que põe em lados opostos Estados produtores e não produtores, e depois partir para a votação do orçamento, com a anuência da oposição. Mas o líder tucano diz que não será bem assim. Em entrevista ao Congresso em Foco, Sampaio disse que analistas do partido se debruçaram sobre cada um dos vetos no final de 2012.
Após a análise dos técnicos, o partido decidiu orientar o voto das bancadas da Câmara e do Senado de acordo com o conteúdo dos dispositivos –boa parte deles com validade expirada, até porque muitos são referentes à Lei Orçamentária Anual de outros anos. Ou seja, caso a base não promova a análise individualizada, a objeção oposicionista pode resultar em mais atraso para a deliberação do orçamento, que, após o adiamento do ano passado, deveria ter sido votado em 5 de fevereiro.
“Seriam três coisas no mesmo dia: os vetos em bloco, o veto dos royalties e, em seguida, a votação do orçamento, na mesma sessão. Quando se diz ‘votar em bloco’, significa analisar os vetos todos em um livro, um a um. Foram todos colocados em um livro, e desde o ano passado analisados pela assessoria técnica do partido. Já sabemos todos onde vamos votar ‘sim’ e onde vamos votar ‘não’. No rito, ao invés de votar um a um, reúne-se todos em um livro, em que cada parlamentar põe seu voto um a um”, afirmou o tucano.