Anunciado na semana passada, pelo governo federal, o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) “Desenvolvimento e Sustentabilidade” vai investir R$ 1,7 trilhão em todo o país. Para o Amazonas, estão reservados R$ 47,2 bilhões, que serão destinados a 213 empreendimentos. A lista inclui obras vitais para o Estado, como a recuperação da BR 174 e da Transamazônica, além da reforma do Porto da Manaus Moderna e do Porto de São Raimundo, melhorias em 18 aeroporto do interior, expansão do Terminal Manaus Moderna, e reforço nos programas Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos, entre outras frentes, que se estendem .
O programa prevê investimentos em novos projetos e na retomada de obras que estavam paralisadas, em frentes de trabalho que incluem não apenas a capital, mas também pelo menos 14 municípios do interior: Coari, Fonte Boa, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Carauari, Eirunepé, Lábrea, Maués, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, Itacoatiara, Manicoré e Apuí. A ausência mais sentida na lista de investimentos estaduais é o trecho da BR-319 (Manaus-Porto Velho) situado no Amazonas.
A rodovia vem sendo foco de controvérsia. Um dia antes do lançamento do novo PAC, um levantamento realizado pelo Observatório BR-319 (OBR-319) – ligado à ONG Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia) – apontou um “crescimento absurdo” de 68% na abertura de ramais não oficiais saindo da BR-319 em direção à floresta, entre 2016 e 2022. O estudo informa que a rede de ramais soma 5.092 quilômetros, em Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá.
“Problema logístico”
O setor produtivo comemorou o anúncio dos aportes. O presidente do Sinduscon-AM, Frank Souza, avalia que o novo PAC é mais um investimento federal “muito importante” para o Amazonas. “O aporte em infraestrutura, obras de saneamento e rodovias estava meio parado, com muitos empreendimentos que foram interrompidos e podem ser retomados. Vamos ter um valor orçamentário três vezes maior: Eram R$ 20 milhões e, agora, serão R$ 60 milhões, o que dará R$ 240 milhões em quatro anos”, destacou.
O dirigente diz que a construção civil está “muito feliz” com a perspectiva de mais obras e investimentos, alimentando mais crescimento no setor. E acrescenta que o programa tem o benefício adicional de fomentar novas fontes de energia e inovação. Mas, lamentou que a BR-319 ainda não tenha sido destravada. “Se nós conseguíssemos isso, nossa logística seria muito melhor e os produtos ficariam mais baratos por aqui”, frisou.
O presidente da Fieam, Antonio Silva, ressalta que não há dúvida de que a questão de infraestrutura é a que carece de maior atenção na região amazônica, de forma que a promessa de investimentos em obras no Estado “na ordem de, aproximadamente, R$ 50 bilhões” é “extremamente positiva” para o setor e para a sociedade civil amazonense em geral. O dirigente também ressalva que, diante dessa mesma carência, a amplitude de projetos para o Amazonas referendados por Brasília poderia ter sido maior.
“A recuperação da BR-174, em particular, é de grande importância para o segmento industrial. Temos um problema logístico crônico na região, e, entendo, outras obras poderiam ter sido inclusas no pacote, a exemplo da BR-319, rodovia essencial para a melhoria da logística local. De igual modo, esperamos sentir resultados positivos em relação aos eixos de inclusão digital e transição energética, duas das vertentes com grande impacto sobre a atividade fabril e que possuem lacunas a serem estruturadas na região”, arrematou.
“Obras estruturantes”
Presente na cerimônia de lançamento do novo PAC, o governador do Amazonas contou que, juntamente com seus técnicos, vem participando de reuniões e audiências nos ministérios, em busca de recursos para o desenvolvimento do Amazonas. Wilson Lima integrou a lista de governadores convidados a dar sugestões para a formação do novo pacote de obras. “A nosso pedido, o governo federal incluiu a nova Manaus Moderna. São obras que melhoram a vida de quem tanto precisa”, destacou, em texto veiculado pela Secom (Secretaria de Estado de Comunicação).
Também presente no evento, parte da bancada amazonense no Congresso celebro os investimentos, mas também não mencionou a ausência da BR-319 na lista. O senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou a revitalização do porto de Manaus, antiga reivindicação junto ao presidente Lula. “O Amazonas tem imenso potencial de desenvolvimento e o PAC vem para impulsionar essa grandeza. A revitalização do porto e as obras pelo interior possibilitam aumento significativo da nossa capacidade logística”, opinou.
O político também fez questão de destacar o trabalho realizado pelo governo federal em promover investimentos em diversas áreas do Amazonas, incluindo educação, inclusão digital e saúde. “O presidente Lula sempre foi sensível às demandas do Amazonas e, mais uma vez, mostra seu comprometimento com o desenvolvimento do nosso Estado”, reforçou.
O deputado federal Saullo Vianna (UB-AM) ressaltou os reflexos positivos na economia estadual. “O novo PAC promove um Amazonas mais conectado com obras estruturantes, e aponta para setores fundamentais, como saúde e educação. Com isso, o governo está traçando um caminho sólido para o crescimento regional”, encerrou, ressaltando a mobilização da bancada do Amazonas no atendimento a antigos pleitos do Estado.
O político garante que vai continuar acompanhando a concretização das obras, de modo a garantir que as melhorias saiam do papel. Sobre a revitalização do Porto da Manaus Moderna, lembrou que fez esta reivindicação de público ao ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, quando lançou a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Interior, da qual é vice-presidente. E sublinhou que a abordagem abrangente do Novo PAC, que engloba desde infraestrutura até saúde, educação e sustentabilidade, reflete a intenção de construir um Amazonas mais preparado para os desafios do futuro.
Boxe ou coordenada: Petrobras mantém distância do Amazonas
A Petrobras aparece como maior investidor individual do novo PAC. Os aportes previstos para os próximos quatro anos chegam a R$ 323 bilhões, 17% dos R$ 1,7 trilhão previstos. Seu Plano Estratégico 2023-2027 lista 47 projetos e 19 novos sistemas de exploração e produção para as bacias de Campos e Santos, além de mais outros dois para o SEAP (Sergipe Águas Profundas). O refino terá foco no aumento do volume e qualidade, incluindo as refinarias RNEST (em Pernambuco), Replan e Revap (ambas em São Paulo). Mas, não há previsão de investimentos para o Amazonas, unidade federativa da qual a empresa vem se retirando nos últimos anos. Sua área de atuação se restringe hoje ao Polo de Urucu (em Maués), que a companhia ainda não conseguiu vender. Os aportes mais próximos são os nove “poços pioneiros” na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá. O pedido foi indeferido pelo Ibama, mas a Petrobras disse que vai recorrer.
