Ao iniciar 2008, o Brasil depara-se com uma nova crise no cenário sul-americano. Na realidade, não trata-se de um novo problema, mas sim o segundo ato de uma longa contenda iniciada dois anos atrás. A Bolívia é atualmente o principal extrator de gás natural da região, onde mantém expressivos contratos de fornecimento anual com Argentina e Brasil. No final de 2006, a Bolívia decidiu re-estatizar a produção nacional de gás. Neste movimento, ela reduziu a participação de grupos internacionais como Petrobras, Repsol e YPF no setor produtivo nacional. Desde então, os investimentos públicos em desenvolvimento de novos campos produtores de gás natural foram reduzidos a número inferiores aos anteriormente realizados pela iniciativa privada.
No ano de 2007, a Bolívia anuncia que, por falta de produção suficiente, não teria condições de cumprir o contrato de fornecimento diário com Brasil e Argentina. Nesta ocasião, Bolívia e Argentina recorreram ao Brasil com a solicitação que, como forma de auxiliar seus vizinhos, abrisse mão de parte de seu já reduzido fornecimento em prol de garantir o suprimento à Argentina. O Governo brasileiro aceitou parcialmente a solicitação e abriu mão de 1 milhão de metros cúbicos/dia.
Em 2008, a situação não é nada diferente. A Bolívia não conseguirá cumprir o contrato com os dois países nos meses de julho e agosto. Ambos recorrem ao Brasil para tentar cumprir a demanda portenha de gás. Além disso, o Governo boliviano solicita ao Brasil que o exima do pagamento da multa contratual pelo não cumprimento da meta de fornecimento. Opções que até o momento foram rechaçadas pelo Governo brasileiro.
Atualmente a produção boliviana de gás natural é de 42 milhões de m³ ao dia. Destes, o país tem contrato de fornecimento com o Brasil de 31 milhões m³/dia e com a Argentina de 7,7 milhões m³/dia. A demanda interna na Bolívia gira atualmente na casa de 6 milhões m³/dia. Em uma soma direta destes valores, fica evidente um déficit de 2,7 milhões de m³/dia. Cabe salientar que estes 42 milhões de m³/dia são a produção máxima do país, não sendo constante ao longo do ano.
O setor de gás natural boliviano passa por uma crise estrutural. A capacidade instalada de produção não é compatível com os atuais contratos vigentes, muito menos com a crescente demanda na região. A re-estatização do setor no país tem-se mostrado inapta a gerar competitividade e aumento da oferta do produto. A drástica redução dos investimentos, anteriormente feitos pelas empresas privadas, restringem a capacidade do setor.
Assim, neste momento de, como diria Camões, “tempo de tormenta e vento esquivo”, o problema do gás boliviano vai muito além da questão do fornecimento em 2008. A América do Sul passa por um momento de crescimento econômico. Brasil, Argentina e Chile estão com suas produções industriais em franca expansão, assim como suas necessidades energéticas. A expansão da matriz energética regional deve ser encarada como prioritária e emergencial, caso contrário, uma vez mais o trem do desenvolvimento passeará vazio pela América do Sul e desta vez sem previsão de nova escala.
Rafael Melo e Silva o autor é professor de comércio exterior e trader com experiência no cenário internacional
