Segundo o deputado Serafim Corrêa (PSB) a alta variação no preço do gás de cozinha se deve à alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre o produto, que é a segunda maior da região Norte, com 18%, perdendo apenas para o Amapá, que cobra 25%. Boa parte dos outros Estados cobra 12%. O parlamentar explica ainda que há um monopólio dentro da Petrobras, que precisa ser quebrado para dar lugar à competitividade. O lucro da estatal em 2018 foi de R$ 25 bilhões. “Se existisse outro concorrente da Petrobras para a gente comprar gás — isso seria diferente. Então, lá na ponta, e em geral, a gente ‘criminaliza’ o distribuidor (aquele que vende no posto de gasolina, o que faz as entregas). No período de 25 meses, entre janeiro de 2017 a fevereiro de 2019, os preços da botija do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de até 13 quilos, subiram de 80,8% nas refinarias, em razão da nova política de precificação da estatal. A Fogás anunciou, recentemente, aumento do preço do produto de 85% nos próximos dias em Manaus. A origem do problema está no único fornecedor. Esse monopólio precisa ser quebrado, sendo assim haveria competição”, diz ele.
SONHO
O pessebista também defende que os donos de postos de combustíveis do Amazonas e Roraima possam comprar direto na Venezuela, o que segundo ele baratearia demais o preço final ao consumidor. “O que ocorre é que tem que se vincular a uma bandeira, que escraviza o cliente”, diz ele, referindo-se às distribuidoras.
PSICOLOGIA
A criação de uma Unidade de Atendimento Psicológico ao Professor foi solicitada pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) por meio de requerimento encaminhado ao Governo do Estado, considerando tratar-se de um profissional que cumpre carga horária exaustiva, lidando diariamente com inúmeras situações relacionadas à escola, aos alunos, aos seus responsáveis e comunitários.
REVISÃO DE CONTRATOS
A redução dos contratos altos e alvos de investigação pela Polícia Federal foi um dos pedidos da presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputada Mayara Pinheiro (PP), ao secretário de Saúde, Carlos Almeida. Segundo a parlamentar, essa é uma das medidas fundamentais para direcionar os investimentos em áreas que realmente precisam.
AULA DE DEMOCRACIA
Pela primeira vez, no Amazonas, estudantes da rede municipal de ensino utilizaram urna eletrônica para escolher os representantes do grêmio estudantil. Por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, mais de 150 alunos, de 1° a 5° ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal de Educação Integral Vila da Felicidade, no Mauazinho, zona Leste, exerceram a democracia para escolher os representantes junto à unidade de ensino.
SEGURANÇA
O deputado Delegado Péricles (PSL) apresentou projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviço a previamente informarem aos consumidores, dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas casas ou sedes. Ele prevê que as empresas prestadoras de serviços, quando acionadas pelos seus consumidores para realizar atendimento ou visita técnica, terão de obrigatoriamente informar a identificação dos funcionários designados, em um prazo de no mínimo uma hora antes do horário agendado.
POLÍCIA TURÍSTICA
A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas e a Companhia de Policiamento Turístico iniciaram as tratativas para a consolidação de um Termo de Cooperação Técnica, cujo objetivo é fortalecer a segurança aos visitantes e operadores diretos e indiretos do setor.
PROTAGONISMO
Dirigentes da Associação Comercial do Amazonas, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – seccional Amazonas, Câmara de Dirigentes de Lojistas de Manaus e Associação Amazonense de Supermercados. Pediram ao superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, que que apoie o intuito deles de restabelecer a representatividade do segmento comercial da Zona Franca de Manaus.
MEDICAMENTOS
A Central de Medicamentos do Amazonas recebeu, entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro deste ano, mais de 545 itens para o abastecimento de seus estoques. As quantidades adquiridas são para estoque de três meses. São medicamentos e produtos para a saúde comprados pelo Governo do Estado através das Atas de Registro de Preço que existem na Comissão Geral de Licitação. As informações sobre itens e quantidades estão nas planilhas disponibilizadas pelo coordenador do órgão, Antônio Paiva, a deputados.
GRIPE
As promotoras de justiça Silvana Nobre Cabral e Claudia Câmara fizeram recomendações ao Comitê Intersetorial de combate à gripe H1N1 quanto a necessidade de reposição permanente de álcool gel nas unidades de saúde pelas empresas de conservação. O MPE também vai controlar, junto com o comitê, a distribuição do Tamiflu aos hospitais da rede privada e às unidades públicas. Outra recomendação foi de que a rede privada deve divulgar fisicamente sobre a gratuidade do remédio em suas unidades.
FRASES
“Hoje, o educador está exposto emocionalmente a todo tipo de situação, inclusive a hostilidades e violência, daí a necessidade de um apoio psicológico, que possa atenuar as tensões da rotina escolar”, Terezinha Ruiz (PSDB), deputada estadual
“O Tamiflu será entregue para os pacientes que possuem prescrição médica, de acordo com critérios específicos”, Marcelo Magaldi, secretário de Saúde de Manaus, negando a distribuição indiscriminada do medicamento que combate a gripe H1N1
