O grupo de telefonia Oi anunciou na sexta-feira a aquisição da Brasil Telecom por R$ 5,863 bilhões, na conclusão do negócio mais aguardado pelo mercado nos últimos meses. O valor ficou acima de algumas estimativas que já circulavam pelo mercado, em torno de R$ 4,8 bilhões.
“A Telemar entende que a complementaridade dos serviços telefônicos fixos comutados, dos serviços de telefonia móvel e dos serviços de comunicação de dados prestados pela Telemar e pela BrT permitirá a obtenção de economias de escala e de escopo que resultarão no melhor atendimento das necessidades do mercado e dos consumidores”, disse a empresa em comunicado.
Do valor total R$ 5,863 bilhões, R$ 4,982 bilhões foram pagos para a aquisição da Invitel (dona da Solpart, que por sua vez é a controladora da Brasil Telecom Participações). Outros R$ 881 milhões serão pagos por ações de emissão da Brasil Telecom Participações detidas por alguns dos acionistas da BrT vinculados ao acordo feito entre os acionistas controladores da empresa -entre eles os fundos de pensão.
O negócio ainda depende de mudança na legislação do setor -já que atualmente é proibido uma empresa de telefonia fixa comprar outra de diferente área de atuação, e de aprovação pelos órgãos reguladores, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Os dois órgãos ainda não foram notificados.
O contrato assinado entre Oi e BrT prevê que duas condições sejam cumpridas para o sucesso do negócio. A primeira é que a Anatel aprove a aquisição em até 240 dias. Além disso, deve ocorrer uma oferta pública de compra de ações ordinárias da BrT em circulação no mercado. O fechamento desta última operação deve ocorrer em até dez dias depois da aprovação da Anatel. Caso isso não ocorra, o contrato será desfeito e a Telemar pagará R$ 490 milhões de multa.
Independente do fechamento ou não do contrato, a Telemar pagará R$ 315 milhões para eliminar todas as pendências judiciais relativas à disputa do controle acionário da BrT -que envolvem os fundos de pensão Previ (de funcionários do Banco do Brasil) e Petros (dos petroleiros) e os bancos Citigroup e Opportunity, de Daniel Dantas.
Assim que a aquisição for concretizada, a Oi fará uma OPA (Oferta Pública de Ações) obrigatória para adquirir as ações de minoritários, conforme determina as regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários, que regula o mercado de ações). Nessa oferta a Oi pagará R$ 57,85 por ação ordinária da Brasil Telecom Participações e R$ 54,31 por ação ordinária da BrT.
Cade e Anatel não foram notificadas
A Oi também deverá fazer uma OPA, esta voluntária, para adquirir até um terço das ações preferenciais da Brasil Telecom Participações e da BrT, ao preço de R$ 30,47 e R$ 23,42, respectivamente.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que ainda não foi notificada da operação de compra da Brasil Telecom pela Oi, fechada na sexta-feira, e não irá se pronunciar.
A agência explicou que não há prazo para que a compra seja comunicada à Anatel, mas que a operação não poderá ser efetivada enquanto a agência não dar seu aval.
Está em estudo na agência mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas), que atualmente proíbe a compra de uma operadora por outra de região diferente. A tendência é que o plano seja modificado e que essa restrição seja retirada do documento.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), por sua vez, informou que ainda não recebeu nenhuma documentação relativa à operação. De acordo com a assessoria, as empresas têm até 15 dias úteis após o anúncio da operação para enviar ao Cade a documentação relativa ao ato de concentração.
