Depois de várias campanhas de protestos fracassadas junto ao Governo do Estado, os 1.239 aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros, realizado em 2009, agora podem comemorar. Ontem (05) eles voltaram a protestar em frente à Assembleia Legislativa e, desta vez, foram ouvidos pelo governador Omar Aziz (PSD), que prometeu acabar com a longa espera e anunciou, quando da abertura dos trabalhos legislativos, a convocação dos concursados em caráter de urgência.
O presidente da Comissão dos Bombeiros Concursados, Antônio Oliveira Júnior, que liderou os protestos de ontem na Aleam, disse ao Jornal do Commercio que o deputado estadual Marco Antônio Chico Preto (PSD) ajudou na busca da solução para o problema, sensibilizando o governador a se comprometer em chamar com urgência os trabalhadores.
Por meio de Chico Preto, uma comissão, sob a liderança de Antônio Júnior, foi levada à presença da secretária de Governo, deputada federal Rebecca Garcia (PP), que se fez presente ontem na Aleam. Na ocasião, ela confirmou aos concursados que Omar Aziz chamaria todos os trabalhadores que se submeteram ao certame estadual em 2009. “A nossa chamada estava atrelada às Unidades de Pronto Atendimento, denominadas UPAS, e temos notícia de que nos próximos 60 dias duas unidades de Pronto Atendimento serão entregues pelo secretário de Saúde, Wilson Alecrim, no Campos Sales e no bairro Cidade Nova. No entanto, precisamos de um curso para entrarmos como militares nessas UPAS. O curso dura três meses, e tememos não sermos chamados”, enfatizou Antônio, desabafando que “forças ocultas” sempre tramaram contra os concursados.
Direitos
Antônio afirma confiar na palavra de Omar Aziz e “nos bons resultados” das interveniências de Chico Preto e Rebecca Garcia, mas informou ao JC que os concursados têm certeza de que serão chamados de qualquer maneira, “pois o Supremo Tribunal Federal já decidiu que quem passa em concurso público possui direitos adquiridos”. Essa expectativa é corroborada pelo deputado Marcelo Ramos (PSB), para quem o governo estadual já deveria ter chamado os trabalhadores considerando o déficit de pessoal tanto no Corpo de Bombeiros como nos quadros da SUSAM (Secretaria de Estado da Saúde).
“Do ponto de vista formal, na hora em que expirar o prazo para os trabalhadores serem chamados, o problema deles estará resolvido, já que o STF determina que aqueles que são aprovados em concurso público, de acordo com o número de vagas estabelecido, eles possuem direitos adquiridos de modo tácito. O STF determinará a convocação de todos”, reforça Marcelo. Para o deputado Chico Preto, “o governador Omar Aziz foi feliz ao comunicar sua decisão de fazer justiça aos concursados, ele vai incorporar os 400 soldados do Corpo de Bombeiros das UPAS para o Corpo de Bombeiros Militares. Manaus precisa e o povo agradece. O governador decidiu e agora o problema se resolverá, o que será importante para a segurança pública da cidade de Manaus”.
