Omar Aziz recebe ministro da Justiça

Após participar na manhã desta quarta-feira, dia 8 de junho, do lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras, em Brasília, o governador Omar Aziz recebe na sexta-feira (10), em Manaus, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na pauta do encontro, às 9h, na sede do governo, no bairro Compensa, zona Oeste, além do plano para as áreas de fronteiras que terá apoio dos estados e municípios, estão a busca de soluções para os conflitos agrários na Amazônia e o Plano de Segurança Pública, que será lançado pelo governo do Estado.
O plano para as fronteiras brasileiras integra a política nacional de segurança pública do governo federal. A área sob influência do plano corresponde a 16.886 quilômetros de extensão, 11 estados, incluindo o Amazonas, 710 municípios e dez países fronteiriços. Os principais crimes a serem combatidos nessas áreas são tráfico de drogas, de armas e de pessoas, crimes ambientais, homicídios, crimes fiscais/financeiros (contrabando, descaminho, sonegação e exportação ilegal de veículos).
Durante o lançamento do plano, a presidente Dilma Rousseff lembrou que até pouco tempo o país não contava com dispositivos legais que garantiam a política de proteção das fronteiras e que apenas em 2004 tais dispositivos começaram a ser formatados, sendo lançados em 2010. Agora, segundo ela, a partir da mudança na legislação será possível as Forças Armadas imprimirem “uma ação muito mais efetiva na região das fronteiras” e atuar com “ação de polícia”.
“Com isso, nós vamos construir, em parceria obviamente com os estados e municípios fronteiriços, uma capacidade de ação muito efetiva do governo brasileiro. E mais: eu acredito que o Brasil e os dez países fronteiriços, que têm hoje relações fraternas e de cooperação, têm todas as condições para promover uma ação efetiva e firme que nos levará a de fato combater todas as formas de crime organizado”, disse Dilma.
A presidente informou que a própria Presidência da República será responsável por coordenar as ações, sob a gestão do vice-presidente Michel Temer, “de forma que não haja por parte do governo nenhuma omissão”. O sucesso dessa empreitada – garantiu Dilma – vai aumentar a soberania brasileira, a relação fraterna com os demais países e fortalecer o federalismo “na medida em que os estados terão voz e participação em todos os comandos”.
Durante a cerimônia, a presidente Dilma Rousseff e os ministros José Eduardo Cardozo e Nelson Jobim (da Defesa) assinaram o acordo de cooperação do Plano Estratégico de Fronteiras, que prevê uma série de operações integradas contra os crimes nas regiões fronteiriças, apontadas como porta de entrada para o tráfico de armas e drogas.
As ações envolvem militares das Forças Armadas e órgãos de segurança pública federais para prevenir e reprimir ilícitos transnacionais.