Omar diz que não basta prorrogar ZFM e estender incentivos à RMM

O governador Omar Aziz afirmou que a prorrogação da ZFM (Zona Franca de Manaus) e a extensão dos seus incentivos fiscais para os municípios da RMM (Região Metropolitana de Manaus) não são suficientes para manter a competitividade da indústria local. “Não basta estender a Zona Franca ou prorrogar, se a cada dia que passa a gente for perdendo competitividade dos nossos produtos”, ressaltou o governador.
As declarações foram feitas um dia após a presidenta Dilma Rousseff assinar a mensagem governamental com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prorrogando a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e o Projeto de Lei que altera o Decreto 288/1967, estendendo os incentivos fiscais da ZFM para os municípios da RMM. A assinatura ocorreu segunda-feira (24), durante a inauguração da Ponte Rio Negro, e foi destacada por Dilma como presentes para Manaus.
Segundo o governador, ainda assim é preciso reconhecer o ato de Dilma, um compromisso assumido com ele ainda no segundo turno das Eleições. “Realmente, foram dois presentes que nos dão uma satisfação muito grande. Tanto pela cidade de Manaus ter sua Zona Franca prorrogada, quanto pela extensão do modelo para a região metropolitana, que abrange mais alguns municípios com seus benefícios fiscais”. Além da capital amazonense, a RMM é formada pelos municípios de Iranduba, Novo Airão, Manacapuru, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo.
O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) compartilha a mesma preocupação do governador Omar Aziz. O parlamentar disse que a prorrogação não é positiva se as vantagens comparativas do Polo Industrial de Manaus não forem mantidas.
Em discurso na ALEAM (Assembleia Legislativa do Estado), Marcelo Ramos lembrou os ataques que a ZFM sofreu nos últimos meses, encabeçados principalmente por ministros do governo federal.
“Já perdemos as vantagens comparativas nos tablets com a MP 534. O PPB (Processo Produtivo Básico) dos celulares foi desmontado, privilegiando a maquiagem. Estamos prestes a perder as vantagens nos televisores, já anunciado pelo ministro Mercadante. Ainda podemos perder as vantagens comparativas na produção de DVD’s com a PEC da Música. Então, o que foi mesmo que a presidente prorrogou? Que vantagem tem manter a Zona Franca por mais 50 anos, se será apenas um nome?”, argumentou. Outra derrota da indústria local citada pelo deputado foi a instalação de uma fábrica chinesa de motocicletas em Pernambuco.
“O Polo de Duas Rodas, até agora, era intocável. Mas as empresas já colocaram as vantagens na balança e perceberam que os incentivos em Manaus não compensam o alto custo da logística. Quero saber quando a Dilma anunciará obras para melhorar o fornecimento de energia no Estado e os portos e aeroportos”, disse.
Marcelo teme que a euforia do anúncio deixe a bancada governista desatenta a novos ataques ao PIM. “Nossos parlamentares no congresso já dormiram na aprovação da PEC dos tablets, e agora isso pode ficar ainda pior. O governo da presidente Dilma fez coisas que nem mesmo o PSDB teve coragem de fazer com a zona franca, e a bancada amazonense bateu palmas para tudo isso”, criticou.