ONU inclui controle da internet em debate

O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-Moon, incluirá o controle da internet na agenda da conferência que debaterá o futuro da rede no Rio de Janeiro, em novembro, e que contará com a participação de mais de 2.000 pessoas. Há anos o Brasil e outros países emergentes insistem para que o tema do controle da internet seja debatido. Mas o assunto ficou de fora das últimas reuniões por pressão dos Estados Unidos. A inclusão agora do assunto foi resultado de um compromisso em que os países emergentes deixaram claro que não vão mais insistir para que a gestão mundial dai internet fique nas mãos da ONU, mas sim que a estrutura atual seja reformada.
O mediador das negociações na ONU, o indiano Nitin Desai, confirmou que o tema acabou entrando na agenda do Rio por determinação de Ban Ki-Moon. Para Augusto Gadelha Vieira, coordenador do comitê gestor da internet no Brasil, o tema ganhou “maturidade”. A inclusão também foi bem recebida pelos países emergentes e a China chegou a implorar hoje nas reuniões preparatórias para o encontro no Rio que a agenda da conferência sequer fosse reaberta para discussão.
Desde sua criação, a internet foi sempre controlada pela Icann, empresa com sede na Califórnia e que gerencia e toma todas as decisões sobre o registro de endereços de sites. O problema para muitos governos é que a entidade tem um acordo com a Casa Branca que mantém sua voz sobre a Icann em decisões estratégicas. A situação mais delicada ocorreu quando os sites iraquianos foram tirados do ar no início da guerra contra Bagdá, em 2003.
Diante dessa situação, uma pressão cada vez maior foi construída pelos países emergentes e liderados pelo Brasil, Índia e China para que a internet passasse a ser gerenciada de forma “multilateral, democrática e transparente”. Diplomatas chegaram a sugerir que as decisões fossem colocadas no mandato da União Internacional de Telecomunicações, órgão da ONU que cuida de freqüências de rádio, TV e de telefonia.
Nos Estados Unidos, o governo fez de tudo para evitar essa democratização e bloqueou uma série de reuniões na ONU sobre o tema. Em 2005, o assunto teria de ser lidado na Conferência das Nações Unidas em Túnis. Mas sem um acordo, o então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, optou por criar um grupo de trabalho para estudar o assunto até 2010.
Outro aspecto do encontro será a segurança da rede, um tema que o governo americano promete insistir em garantir algum avanço. O próprio Brasil irá estabelecer mais um local de backup para a rede nacional. O País já tem computadores que guardam toda a informação da internet nos Estados Unidos e dois na Europa. Agora, irá instalar mais um na Ásia.