Cerca de 22 mil produtos sem certificação do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram apreendidos nesta
segunda-feira (15) durante operação “Produtos Seguros” realizada pela
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da
Secretaria- Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai), em parceria com
a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) e Instituto de Pesos e
Medidas do Amazonas (Ipem).
Durante a operação, foram identificados diversos produtos irregulares,
e aprenderam um total de 21.866 produtos sem a certificação do Inmetro, dentre eles: 30 máquinas elétricas de corte de cabelos (sem
certificação), 425 adaptadores para celular (sem certificação e plugue
contendo liga ferrosa), 4.149 adaptadores de plugues e tomadas (sem
certificação), 46 cordões conectores (sem certificação), 121 plugues
incorporados (sem certificação), 8.734 brinquedos (sem certificação),
3.900 artigos escolares – apontadores (sem certificação), 4461
produtos têxteis – meias (sem certificação e informações
obrigatórias).
A secretária-executiva-adjunta de Inteligência da SSP-AM, Tâmera
Maciel, destacou que a operação integrada teve o objetivo de coibir a
sonegação fiscal e ainda a venda de produtos sem a certificação do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro),
que oferecem riscos a saúde e segurança da população.
Tâmera Maciel informou que outras operações voltadas ao combate à
venda de produtos ilegais devem ocorrer, além do apoio às ações de
rotina dos órgãos do Estado referente a prática de sonegação fiscal.
“Por determinação do governo do Estado, a Secretaria de Segurança
Pública por meio da Seai, vem dando apoio às ações da Sefaz para
coibir o crime de sonegação fiscal do Estado. Agora, com atuação dos
três órgãos (SSP, Ipem e Sefaz), o trabalho será fortalecido. A Seai
vem para identificar esses estabelecimentos que realizam esse tipo de
crime. Fizemos um levantamento e constatamos o aumento no ano passado de lojas comercializando produtos que não são apropriados para venda”,disse.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André
Brito, a parceria com os órgãos irá fortalecer o trabalho de coibir a
venda de produtos que podem causar danos aos consumidores. “Nós
identificamos a exposição de produtos irregulares sendo
comercializados em lojas, mas por meio da Seai será possível
identificar os grandes depósitos de distribuição”, disse.
Cerca de 30 servidores, entre policiais da Seai, fiscais da Sefaz e
Ipem participaram da operação. Ao todo, cinco estabelecimentos
comerciais foram fiscalizados na área central de Manaus, localizadas
nas ruas Marcílio Dias, Lobo D’Almada, Henrique Martins e Guilherme
Moreira.
As empresas com os produtos irregulares foram notificadas e tem um
prazo de dez dias para apresentar defesa escrita. A multa pode chegar
a 5 milhões de reais de acordo com a irregularidade do produto, com o
porte da empresa e o grau de reincidência.
O consumidor que se sentir lesado deve entrar em contato com a
Ouvidoria do Ipem Amazonas pelo 0800 092 2020, que funciona de segunda
a sexta-feira de 8 às 12H (manhã) e das 13h30 às 16h30 (tarde) ou
enviar e-mail para a [email protected]
O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do
Amazonas (Sefaz-AM) verificou a regularidade dos documentos fiscais
durante a operação ‘Produtos Seguros’, ou seja, se o estabelecimento
comercial é uma empresa constituída de CNPJ, Inscrição Estadual e se
tem o sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFC-e).
Segundo o auditor fiscal da Sefaz-AM, Marcelo Luzeiro, no primeiro
momento não foi encontrado nenhuma irregularidade nos estabelecimentos
fiscalizados. “É importante destacar que as empresas terão o prazo de
72 horas para apresentar a documentação de origem de todas as
mercadorias encontradas na loja e nos depósitos dos estabelecimentos.
Caso a medida não seja cumprida, as empresas poderão ser lacradas”,
explicou.
