Operadoras preparam cadastro único para bloquear celulares piratas

Operadoras de telefonia celular que atuam no Brasil, como Vivo, Tim, Claro e Oi, trabalham em conjunto para criar um banco de dados único de códigos internacionais de identificação de dispositivos móveis (IMEI, na sigla em inglês). Com o novo cadastro, que estará pronto até o final do ano, as operadoras estarão aptas a bloquear o uso de celulares não-homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já no início de 2014.
O bloqueio de celulares não-homologados (modelos que não passaram por testes de laboratórios credenciados pela Anatel), tenta inibir a venda de aparelhos piratas no Brasil.
A categoria de celulares não-homologados inclui aparelhos importados ilegalmente, de grandes fabricantes ou sem marca, modelos falsos que imitam celulares populares e também os celulares que chegam ao Brasil nas malas dos viajantes que voltam do exterior.
De acordo com a Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), os celulares não-homologados representam entre 5% e 10% da base instalada de celulares no País. Atualmente existem 263 milhões de linhas ativas, segundo a Anatel. “O objeto desta ação são os celulares piratas, que apresentam defeitos acima da média, pois usam componentes de qualidade inferior e entram no Brasil sem recolher impostos”, diz Eduardo Levy, diretor-executivo da Telebrasil.
Importação “na mala”
Apesar de a fiscalização da Anatel estar concentrada em reduzir o uso de celulares piratas, a medida afeta também consumidores que compram smartphones no exterior para usar no Brasil. Como o IMEI desses aparelhos não constará no novo banco de dados das operadoras, em tese eles poderiam ser rejeitados quando o usuário tentasse fazer uma ligação com um chip de uma operadora local.
Contudo, como esses usuários são, em geral, consumidores ávidos de planos de dados, as operadoras trabalham em uma solução que não os impeça de utilizar os serviços de telefonia móvel.