Parlamento venezuelano aprova tributo que afeta até estatal brasileira

O parlamento venezuelano, de maioria governista, aprovou na quarta-feira novo tributo às empresas de petróleo, entre as quais a Petrobras.
A arrecadação irá diretamente ao Fonden (Fundo de Desenvolvimento), administrado pelo presidente Hugo Chávez.
A nova lei, que entra em vigor imediatamente, obriga as empresas que exportam petróleo e derivados a pagar uma “contribuição especial’’ quando o petróleo tipo Brent estiver acima de US$ 70 por barril. Entre esse valor e os US$ 100 por barril, a alíquota é de 50% sobre o excedente; acima, a porcentagem sobe a 60%. Hoje, o barril Brent fechou a US$ 112,60.
A tributação é uma versão mais branda da lei implementada no ano passado no Equador, do esquerdista Rafael Correa, em que a tributação é de 99% sobre ganhos considerados extraordinários. A Petrobras suspendeu programa de investimentos naquele país.
A estatal PDVSA, que controla todas as operações de petróleo da Venezuela, pagará bem menos do que as outras empresas. A lei prevê dedução do que já contribui ao Fonden.
Criado em 2005, o Fonden é uma espécie de Orçamento paralelo do Executivo. Arrecadou cerca de US$ 30 bilhões, vindos tanto da PDVSA quanto das reservas internacionais. Metade já foi gasto e, do que resta, 80% está comprometido.
A maior parte da contribuição é da PDVSA, cuja produção vem caindo por falta de investimentos. Em 2007, a dívida da estatal saltou de US$ 3 bilhões a US$ 16 bilhões, apesar dos sucessivos recordes do petróleo.
Na semana passada Chávez disse que a nova tributação financiará as recentes nacionalizações, como a da siderúrgica Sidor, de capital argentino e brasileiro, e a criação de “comunas socialistas’’.
Segundo o governo venezuelano, a nova legislação aumentará a arrecadação do país em US$ 9 bilhões neste ano.
A estatal brasileira informou que por enquanto não comentaria a medida adotada por Chávez.