O resultado da votação para abertura do processo de impeachment contra o prefeito Amazonino Mendes (PTB) não reservou nenhum tipo de surpresa para quem esteve na CMM (Câmara Municipal de Manaus) na manhã de ontem, 16. Sem a participação dos votos do propositor da matéria, vereador Joaquim Lucena (PSB), e do presidente da Casa, Isaac Tayah (PTB), 33 vereadores se manifestaram a favor do arquivamento do pedido, contra 3 de seus colegas: Ademar Bandeira (PT), Elias Emanuel (PSB) e Waldemir José (PT), que votaram pelo impeachment.
Para o início do processo, que recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral da CMM no último dia 2, era necessário o apoio de 26 dos 38 parlamentares da Câmara, fato lamentado por Lucena, que alegou falta de decoro parlamentar por parte do prefeito ao bater boca com uma moradora da comunidade Santa Marta, em fevereiro passado.
“Fiz tudo dentro da legalidade, recebi parecer favorável da Procuradoria, se meus colegas não alcançaram a problemática do fato que gerou todo esse impasse sinto muito”, dizendo que foi pego de surpresa pela grande diferença na votação expressiva a favor de Amazonino.
“Sempre acreditei em uma votação equilibrada, contudo ergo minha cabeça e continuo trabalhando em prol do povo que me elegeu. Eles sim vão dar uma resposta a altura nas próximas eleições”, ressaltou.
Os três vereadores da bancada de oposição que deram sinal verde para o processo de impeachment afirmaram em entrevista à reportagem que estavam conscientes da dificuldade de se aprovar a matéria. “O que pudemos ver foi uma maioria esmagadora a favor do prefeito. Já tinha consciência da dificuldade. Agora temos que entender que votar na abertura do processo não é votar pela cassação do prefeito, iríamos apenas começar o processo de investigação”, ressaltou o vereador Elias Emanuel.
Bandeira exige punição à Amazonino
O petista Ademar Bandeira afirmou que entrará na próxima segunda- feira, 21, com ação junto ao Ministério Público Estadual contra o prefeito da cidade Amazonino Mendes (PTB). Bandeira quer que Amazonino seja punido pelo crime de discriminação racial. “Infelizmente fomos votos vencidos, o Plenário é soberano, contudo entraremos com essa ação para que o prefeito passe a se comportar de outra maneira perante o povo que o elegeu chefe do Executivo, vamos acionar a Justiça para que ela possa de alguma forma punir o prefeito pelo péssimo posicionamento que teve com aquela moradora”, enfatizou.
Tayah ressalta transparência
Isaac Tayah destacou a forma transparente como foi conduzida a análise do pedido de impeachment de Amazonino proposto por Lucena.
“O parecer da Procuradoria da Casa analisou os critérios de admissibilidade da proposta, ficando o julgamento do mérito a cargo do Plenário, que é soberano”, observou.
Com o arquivamento do documento, Tayah, que até então não havia declarado sua opinião sobre o assunto, disse que a Câmara precisa de outros instrumentos legais de punição além do impeachment. O presidente da Casa disse que essa necessidade será estudada durante a revisão do Regimento Interno da Casa, que terá início a partir do mês de julho.
“Precisamos ter a opção de instrumentos não tão graves quanto o impeachment. Outras demandas podem surgir no futuro e nós temos que estar preparados”.
O petebista também explicou que sua opção de não se pronunciar sobre o pedido de impeachment antes da votação em Plenário foi uma precaução para evitar especulações, pois com a inexistência de vice-prefeito da cidade, o presidente da Câmara assumiria a prefeitura no caso de afastamento do chefe do Executivo municipal. “Poderiam alegar que eu estava influenciando o voto dos vereadores para assumir a prefeitura e não é esse o nosso interesse. A nossa preocupação é com a cidade de Manaus, não temos interesse de tumultuar a governabilidade”, declarou.
Até o fechamento desta edição o prefeito Amazonino Mendes ainda não havia se pronunciado sobre a decisão dos vereadores.
