As discussões sobre o reajuste da tarifa do transporte coletivo voltaram a ser tema do discurso do deputado José Ricardo (PT), na manhã desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O assunto vem sendo debatido no 1º Fórum de Debates e Estudos Técnicos promovido pela SMTU (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos), iniciado na última terça-feira e que vai até amanhã (Sexta-feira), para definição do novo valor da tarifa.
O deputado disse que não participou das discussões, mas sua assessoria técnica trouxe informações de que estão apresentando cálculos, cuja procedência não se conhece. “Já foi anunciado pelo superintendente da SMTU que a tarifa vai aumentar, mas os estudos ainda estão sendo feitos. Ele está dizendo que a tarifa vai aumentar depois da chegada de ônibus novos, quando a licitação nem foi concluída, homologada e não se sabe o resultado”, criticou o parlamentar, enfatizando que a população já paga uma tarifa cara por um serviço que não melhora.
José Ricardo disse que pediu informações ao governo do Estado sobre a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) concedida às empresas em relação ao diesel. “Se o governo do Estado dá incentivo, isso tem que ter reflexo no valor da tarifa”, disse ele, assegurando que falava de alguns milhões de renúncia fiscal.
De acordo com o parlamentar, outros benefícios, como a meia passagem, a integração temporal e a tarifa social de R$ 1,10 aos domingos, estão ameaçados.
“Ora, se vão retirar esses benefícios o incentivo da isenção do ICMS deve ser repensado”, argumentou. O deputado pediu que o governo do Estado reveja esse incentivo e, se mantido, que seja alicerçado em documento escrito, de contrapartida.
Japão
José Ricardo também manifestou preocupação quanto aos reflexos para as indústrias da Zona Franca de Manaus e economia do Estado, do terremoto seguido de tsunami, que destruiu cidades no noroeste do Japão.
“Temos várias empresas com investimentos e importações de insumos do Japão, que podem ficar comprometidas”, assegurou o parlamentar, que pediu à Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) informações sobre o assunto.
