O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta segunda-feira a dosimetria do núcleo do PT no julgamento do mensalão, cujas penas juntas ultrapassam 25 anos. Por enquanto, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cumprirá 10 anos e 10 meses de prisão e terá de pagar uma multa de mais de R$ 600 mil pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa; o ex-presidente do PT José Genoino, 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto ; e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, 8 anos e 11 meses de prisão também pelos mesmos crimes.
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, mudou a ordem da votação da dosimetria dos réus condenados e iniciou a análise do núcleo político, e não do núcleo financeiro como havia anunciado na semana passada. A alteração provocou mais um bate-boca com o revisor Ricardo Lewandowski , que ficou irritado com a “surpresa”.
“Vossa Excelência toda hora traz uma surpresa. Está surpreendendo a Corte e a todo mundo”, disse o revisor. Barbosa reagiu: “A surpresa que está havendo é a lentidão, esse joguinho. Lewandowski reclamou da insinuação. Barbosa acusou o colega de obstruir o julgamento para tentar atrasá-lo. “Eu é que estou surpreendido com a ação de obstrução de Vossa Excelência. Leu até artigo de jornal”, disse o relator.
Irritado, Lewandowski deixou o plenário e não retornou nem mesmo durante a dosimetria do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, da qual ele participa por ter condenado o réu. Ele também não estava presente no plenário durante o cálculo das penas atribuídas a Dirceu e Genoino, mas como absolveu os dois réus, não participaria da atribuição de penas.
Barbosa afirmou que decidiu iniciar o núcleo político “por ser pequeno e ter apenas seis penas”.
Dirceu só volta à política com 84 anos de idade
Condenados pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares terão uma outra punição, prevista em lei e que não precisa ser fixada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Além das penas de prisão nos regimes semiaberto e fechado, eles estão praticamente banidos da vida política, por conta dos efeitos da Lei da Ficha Limpa. A lei estabelece que políticos condenados pela justiça ficam inelegíveis por mais oito anos, além do tempo da pena estabelecida contra eles. Assim, ao cair nessas regras de inelegibilidade, a possibilidade de qualquer um dos três voltar à vida política por meio das eleições torna-se bastante remota.
Ontem (12), os ministros do STF fixaram as penas dos três pela condenação por formação de quadrilha e corrupção. Ambos os crimes estão previstos na alínea E da Lei da Ficha Limpa no rol daqueles cuja condenação implica inelegibilidade. O trecho estabelece que estarão inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.
