A seca no Amazonas, apesar de ocorrer em todos os anos, se mostrou extremamente rigorosa em 2023. Vários municípios registram os baixos níveis das águas em alguns rios, lagos, paranás e igarapés, mas principalmente a ausência de água em muitos trechos causando o isolamento de muitas comunidades e por consequência a falta de abastecimento de alguns produtos e principalmente, no caso dos pescadores e agricultores, a dificuldade ou impossibilidade de escoamento dos produtos da pesca ou da agricultura familiar.
Na tentativa de mitigar os efeitos da estiagem que tem afetado a atividade pesqueira em vários municípios do Estado, está em execução a MP (Medida Provisória) que deve garantir o auxílio para pescadores. O benefício, concedido pelo governo federal, antecede o pagamento do seguro defeso, em mais duas parcelas referentes aos meses de setembro e outubro. A medida se estenderá aos profissionais de Rondônia e Acre, beneficiando um total de 66 mil pescadores registrados nesses Estados.
A seca tem impacto, inclusive, na despesca do pirarucu de manejo em algumas localidades. “Algo pior que tem sido verificado é a mortalidade de peixes em áreas que não eram afetadas nas secas anterior e/ou o aumento da mortalidade em áreas com apresentação histórica desse fenômeno”, afirmou Serafim Taveira, coordenador da Unidade de Negócios do Setor Primário no Instituto Valendo e representante jurídico da Fetape-AM (Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas).
Além da seca ele alerta sobre o aumento da temperatura do ambiente, águas e a falta de oxigenação da água tem agravado mais ainda a situação e em um contexto de insegurança alimentar e nutricional, “quem tinha apenas o peixe à disposição agora corre o risco de nem o peixe ter”.
O que é informado pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) que, na região de Tefé, no Amazonas, a temperatura da água ultrapassa 39ºC. A água muito quente pode reduzir o oxigênio dissolvido e ao mesmo tempo aumentar a taxa respiratória dos peixes, o que afeta o metabolismo e provoca morte por asfixia.
Taveira enfatizou que os auxílios emergenciais são importantes, mas é necessário fazer uma crítica ou avaliação. Para ele, a antecipação do Seguro Defeso (4 parcelas com posterior pagamento de mais 2 parcelas) é necessária, providencial para a situação atual, mas deixa a categoria preocupada em relação ao sustento dessas famílias no período real do seguro defeso caso ainda permaneçam sofrendo os efeitos da seca.
“Distribuição de alimentos aos pescadores e agricultores – se faz necessário em virtude do fato da renda destes ser resultante da venda dos seus produtos que ora não estão sendo vendidos ou estão sendo vendidos em um volume muito menor e aquém das despesas de cada um ou no caso dos agricultores que em algumas localidades perderam a plantação em decorrência da falta de água para a irrigação até que resultasse em produto a ser comercializado”, declarou o porta-voz da Fetape-AM.
Ele complementa que além da tentativa cotidiana de venda dos peixes e produção agrícola nas feiras dos municípios e para atravessadores, urge para todos os pescadores que o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) – federal, estadual e municipal recebam os recursos para que os pescadores e produtores façam as suas entregas
Na última sexta-feira (6), as equipes dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente com técnicos da Casa Civil debateram sobre o funcionamento do auxílio aos pescadores.Conforme a medida, os pescadores deverão receber o auxílio em duas parcelas no valor de um salário mínimo.
No entanto, as equipes não chegaram a conclusão sobre a forma e datas do pagamento, pois é necessário analisar os dados que serão coletados junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A representante do Sindpesca (Sindicato dos Pescadores No Estado do Amazonas), Márcia Costa, ressaltou sobre a importância da ajuda financeira aos pescadores. “Será bem vindo a antecipação de dois meses do seguro defeso que ajudará na manutenção de suas famílias decorrente dessa seca devastadora que estamos enfrentando além da mortandade de pescado que está acontecendo também nos nossos lagos e igarapés dificultando cada vez mais o exercício da atividade”, reforçou.
Em números
No Amazonas, 140 mil pescadores vivem diretamente da atividade pesqueira e cerca de 200 mil pessoas estão envolvidas no sistema produtivo da pesca e subprodutos — desde a captura, desembarque, transporte, industrialização, preparo, distribuição e comercialização do pescado –, de acordo com dados do Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do), atualizados pelo superintendente executivo da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFA) do estado, Algemiro Ferreira Lima Filho.
Em entrevista à CNN, o superintendente da SFA afirmou que cerca de 80% dos pescadores já têm sua atividade de pesca afetada pela seca extrema que a região enfrenta, isto é, 112 mil pescadores.
“Morreram peixes de tamanho médio, pequeno e que estavam em fase de reprodução, o que significa dizer que esse bioma, para se recompor, nós vamos precisar de pelo menos dois anos”, afirmou Algemiro Ferreira.
