A qualidade do transporte escolar rural do Nordeste e Norte continua sendo um desafio para a educação brasileira e autoridades municipais e estaduais. De acordo com levantamento realizado, entre outubro de 2006 e janeiro de 2007, pela UnB (Universidade de Brasília), 94% dos municípios pesquisados no Nordeste e 88% no Norte não possuem regulamentação que garanta a segurança exigida para condução de estudantes.
Responderam à pesquisa 693 dos 1.793 municípios nordestinos e 131 do 434 municípios da região Norte –exceto Roraima. O dados do transporte escolar nas regiões foram compilados a pedido da Andi a partir de pesquisa em âmbito nacional.
Apesar dos Estados nordestinos possuírem na média o pior índice quanto à falta de regulamentação, Estados da região Norte, como, Acre e Amazonas apresentam dado alarmante. Nessas Unidades da Federação, 100% dos municípios declararam não ter regulamentação própria para o transporte escolar.
Segundo dados do Censo Escolar 2007, o Nordeste concentra mais de 43% da demanda pelo serviço no Brasil. Cerca de 1 milhão de alunos do ensino infantil, fundamental e médio utilizam o transporte escolar.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei nº 9.394/96) declara Estados, municípios e Distrito Federal responsáveis pela oferta e regulamentação do transporte escolar, com intuito de garantir o direito à educação. O engenheiro civil e gerente da pesquisa sobre o Transporte Escolar Rural, George Lavor, ressalta que, embora exista regulamentação nacional no Código de Trânsito, a falta de regras específicas nos municípios contribui para a ocorrência de acidentes.
Ainda não há estatísticas sobre o número de casos relativos à condução escolar. No entanto, regularmente os jornais divulgam notícias sobre o assunto, como o episódio que ocorreu em 2006 no município de Icó, Ceará, em que uma criança de seis anos morreu, após cair da carroceria do transporte escolar (tipo pau-de-arara).
Carros
irregulares
Segundo o estudo da UnB, encomendado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), 36% dos carros utilizados para conduzir estudantes são irregulares no Nordeste. Em lugar de ônibus, vans e Kombis –como prevêem os Detrans (Departamentos de Trânsito)– utilizam-se caminhões e caminhonetes que põe em risco a vida de crianças e adolescentes.
No restante da frota regular nordestina, há problemas com a idade dos veículos. A região apresenta a pior média nacional, 19 anos. Bem maior do que a do restante do país que é de 15 anos. Através da pesquisa realizada pelo Ceftru (Centro de Formação de Recursos Humanos em Transporte) da UnB é possível perceber a dificuldade de adequação e padronização dos veículos às condições estruturais da região, como estradas, pavimento, tamanho do município e distribuição dos estudantes.
Para o gerente da pesquisa, é preciso ainda ações específicas para as localidades de difícil acesso, que exigiriam veículos com tração nas quatro rodas. “Muitas vezes, o aluno tem que andar muito até pegar o ônibus, ou ficar em um local muito tempo parado sem um abrigo, aguardando o transporte pela falta de vias trafegáveis, especialmente em períodos chuvosos”, explicou.
