Petista vai propor PEC para limitar reeleição de senadores a dois mandatos

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que vai apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para limitar a reeleição de senadores a dois mandatos.
Em sua avaliação, o tema deve ser incluído nos debates que a Comissão da Reforma Política está fazendo quanto à reeleição de governadores e presidente da República.
“Por que nessa discussão que estamos fazendo sobre reeleição de presidente da República, sobre reeleição de governador, também não debatemos a nossa própria reeleição? Acho que é legítimo, é certo e é sério. Por que não discutimos o limite de reeleição para o mandatário do Senado?”, questionou.
A senadora também criticou a decisão de ontem da comissão de limitar o mandato de presidente da República a cinco anos e de impedir a reeleição para o cargo.
Hoffmann questionou se o país tem maturidade suficiente para analisar o instituto da reeleição presidencial, uma vez que teve apenas dois presidentes reeleitos -Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. “Será que isso já nos dá, como nação, como sistema político, condições de fazer uma avaliação crítica sobre o que significou o instituto da reeleição? O principal argumento aqui é de que o instituto da reeleição acaba privilegiando quem está no mandato.
Como o mandato de senador é de oito anos, observou a senadora, uma reeleição mantém o parlamentar na Casa por 16 anos. Ela observou que a continuidade da atuação do parlamentar pode ser positiva em razão da sua experiência, mas também favorece a manutenção de vícios e acomodações.
“A noção de República envolve a substituição das pessoas que protagonizam o cenário político. A limitação da reeleição tem, dentre as suas finalidades, a de conter o processo de personalização do poder. Entendemos que tal princípio se aplica também no caso dos senadores.” As informações são da Agência Senado.