.png)
O governo federal atua em duas frentes para acelerar a recuperação da BR-319, segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que recentemente esteve em uma audiência com o ministro da Infra-Estrutura, Tarcísio Freitas, em Brasília. E, inclusive, técnicos do ministério já elaboram projeto para recuperar um trecho de pelo menos 57 quilômetros da rodovia federal, entre as comunidades Tupana e Igapó-Açu.
De acordo com o parlamentar amazonense, o ministro garantiu que as obras na estrada irão começar no primeiro verão de 2020. O próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL-SP) pretende anunciar a retomada do projeto no próximo dia 12 em Manaus, ocasião em que comandará a primeira reunião do CAS (Conselho de Administração da Suframa) deste ano para deliberar sobre mais de cem projetos industriais que estão travados desde o final de 2018, à espera de uma avaliação por parte da autarquia.
Na avaliação de especialistas, Bolsonaro quer fumar ‘o cachimbo da paz’ depois de tantos embates travados com lideranças empresariais e políticas do Amazonas em torno da ZFM (Zona Franca de Manaus) e de outros interesses econômicos imprescindíveis para a região. O ministro Tarcísio Freitas deve acompanhar o presidente na viagem a Manaus, mas a sua vinda à capital amazonense ainda não foi confirmada.
Agora, estima-se que a novela sobre a pavimentação da BR-319 se aproxima, enfim, para ter um desfecho, desta vez favorável, principalmente para o Amazonas. Extremamente estratégica para a região, a BR-319 liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e, a partir daí, ao restante do País, beneficiando ainda os outros Estados que formam a Amazônia Ocidental (Acre e Roraima) e também Amapá, dentro da área de abrangência da Suframa.
Além de análises técnicas do Ministério da Infraestrutura para recuperar a rodovia, outra frente do governo federal se esforça para finalizar a edição de uma MP (Medida Provisória) que facilite a sua pavimentação e também a de outras vias paralisadas devido a restrições ambientais no Brasil. “Somos totalmente favoráveis a essa medida provisória. Precisamos ter clareza sobre aquilo que já está previsto na legislação para termos licenciamentos mais céleres”, disse o ministro Tarcísio Freitas durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, segundo Eduardo Braga.
De acordo com o senador, o ministro garantiu ainda que as equipes dos ministérios da Infraestrutura e do Meio Ambiente se esforçam para concluir todos os itens da matéria para que o presidente Jair Bolsonaro possa anunciá-los em Manaus durante a realização da primeira reunião de 2019 do CAS, prevista para 12 de julho. “Essa será uma oportunidade importantíssima para o Amazonas e para a Zona Franca de Manaus”, destacou o parlamentar.
Antes da audiência na comissão do Senado, o senador informou também que agradeceu ao ministro Tarcísio Freitas pela atuação rápida e eficiente da pasta para livrar do isolamento os amazonenses que vivem no trecho da rodovia federal BR-307, entre a estrada de Camanaus e o distrito de Cucuí, no município de São Gabriel da Cachoeira, a mais de 800 quilômetros de Manaus em linha reta. “Eles estavam praticamente ilhados”, disse Eduardo Braga.
Custos
Segundo o ministro Tarcísio Freitas, a Secretaria Especial da pasta cuida de todo o processo de licenciamento ambiental para a execução de projetos parados em estradas por impasses ambientais, como no caso da BR-319. “Sabemos da importância da estrada para o Amazonas e estamos compromisssados com a execução desse projeto, fundamental para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental”, afirmou.
O investimento nas obras é altíssimo. Cada quilômetro de pavimentação da rodovia BR-319 custará R$ 3 milhões, em média, chegando por volta dos R$ 1,2 bilhão necessários para a conclusão dos 400 quilômetros da rodovia federal.
Entusiasta do projeto, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) disse estar esperançoso pela realização das obras após a reunião da bancada e dos governadores dos quatro Estados da Amazônia Ocidental com o ministro Tarcísio Freitas, em Brasília. “O ministro se comprometeu em tirar o projeto de recuperação da estrada do papel. Portanto, vamos esperar”, afirmou.
A BR-319 permite o intercâmbio comercial e cultural entre os quatro Estados da Amazônia Ocidental e com o resto do País, mas é preciso ainda retomar o tráfego na estrada. E é uma boa estratégia econômica para escoar a produção do Polo Industrial de Manaus (PIM). Além das opções da navegação marítima de cabotagem e das vias aéreas, hoje já bastante utilizadas, o Amazonas poderá contar com mais uma alternativa para levar seus produtos a outros mercados com grande potencial de competitividado, segundo avaliam consultores econômicos.
Viação Aruanã retoma viagens para Lábrea
A viação Aruanã retomou esta semana as viagens para o município de Lábrea (a 853 quilômetros de Manaus) pelas BRs 319 e 230 que estavam suspensas desde maio deste ano por falta de condições de tráfego. As chuvas torrenciais do começo do ano destruíram trechos das estradas, abriram crateras, pondo em risco a vida de tripulantes e passageiros. E, por conta disso, a Arsam (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas) suspendeu o transporte rodoviário na época.
Com a proximidade do verão, os ônibus retomaram o transporte entre as duas cidades, saindo às terças, quintas e sábados, mesmo as rodovias não estando em 100% para trafegar. “A linha atende aos percursos Manaus-Lábrea e Lábrea-Manaus, saindo da capital às 15h e do município às 12h. O preço do bilhete custa, em média, R$ 296. Em dias normais, os veículos demoram pelo menos 60 horas para cumprir o trecho de ida e volta, mas na época da estação chuvosa severa esse tempo pode levar até uma semana”, informou Cleverson Lima, responsável pelo setor de tráfego da Aruanã. Segundo ele, normalmente, entre janeiro, fevereiro e março, se um ônibus ficar 48 horas parado na estrada por falta de condições de tráfego, o serviço é paralisado pela segurança de todos.
E existe ainda o risco de assaltos. Às vezes, criminosos põem obstáculos nas rodovias para roubar os ônibus. A mata densa facilita a ação dos bandidos. “É uma verdadeira aventura e muito perigoso viajar pelos trechos das estradas”, conta Lima. Vez por outra, equipes do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) fazem manutenção nas estradas, asfaltando trechos destruídos e ainda tapando buracos. Mas nem sempre têm condições de manter o serviço por falta de condições operacionais e também de pessoal. Com o quadro reduzido, é praticamente impossível atender a todas as ocorrências.
Bolsonaro promete 10% para concentrados
O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, informou a empresários que o governo federal deu garantias sobre a recuperação da BR-319 e ainda prometeu a revisão da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os fabricantes de concentrados e bebidas não alcoólicas na ZFM. Ele esteve também com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) na a audiência com o presidente Jair Bolsonaro (PSL-SP), em Brasília. Menezes deu essa informação durante a 280ª Reunião do Codam (Conselho de Desenvolvimento do Amazonas), na última quarta-feira (26), no auditório da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas).
Segundo o superintendente, no encontro com Bolsonaro, houve um consenso que a alíquota que incide no segmento fosse fixada em 10% a partir de 1º de julho deste ano. E não mais em 8%, conforme estipulava decreto presidencial assinado em setembro do ano passado pelo então presidente Michel Temer (MDB-SP). De acordo com Alfredo Menezes, a medida deve ser oficializada pelo presidente até este domingo (30). “Essa decisão foi muito importante porque vai, ao menos temporariamente, amenizar os impactos para um segmento de grande relevância para nossa região. Agora, vamos seguir conversando e negociando com o alto escalão do governo federal e com os demais entes interessados para que haja uma definição permanente e favorável para nós até dezembro”, disse.
O superintendente também afirmou que a próxima reunião do CAS deverá consolidar uma nova agenda de anúncios positivos e avanços para a região. Segundo ele, Bolsonaro assinará não apenas a portaria com a flexibilização dos procedimentos de análise e fixação de PPBs (Processos Produtivos Básicos), mas também lançará uma medida provisória que irá destravar questões relacionadas ao meio ambiente, facilitando a recuperação da BR-319. “A presença do presidente é muito importante, pois desde setembro de 2008 não temos um presidente da República participando de uma reunião do CAS. Isso mostra que ele está atento aos desafios e às demandas da região e nos ajudará a superar os entraves para que possamos melhorar nossa competitividade e produtividade”, acrescentou.
